Em uma nota divulgada à imprensa, o Ministério da Cultura (MinC) afirmou que está acompanhando o caso de descarte de parte do acervo da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, em Osasco, na Grande São Paulo.
A pasta disse repudiar o ocorrido e informou que está em contato com a Secretaria de Cultura do município para oferecer apoio técnico diante do caso, que gerou reação de moradores, escritores e professores.
A prefeitura de Osasco afirma, por outro lado, que os livros retirados da biblioteca e acondicionados em caçambas não foram descartados. “Houve manuseio indevido do material, motivo pelo qual a situação já está sendo apurada. Os exemplares atingidos por fungos, conforme apontam laudos técnicos, passarão por processo de triagem, classificação e catalogação”, afirmou a prefeitura. Veja a nota completa abaixo.
O Ministério da Cultura indicou ainda preocupação com a eliminação de obras consideradas importantes para a memória cultural da cidade e afirmou que a comunidade precisa ter garantido o acesso ao livro e à leitura.
A manifestação do governo federal ocorre em meio à repercussão do descarte de cerca de 40 mil livros e após o caso virar alvo de um boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo.
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No boletim de ocorrência, registrado pelo vereador de Osasco Heber Rocha Farias (PT), do coletivo JuntOz, são levantados questionamentos sobre a ausência de um laudo técnico público que comprove a necessidade do descarte integral do acervo por contaminação por fungos — justificativa apresentada pela administração municipal.
O documento afirma ainda que não teriam sido demonstradas alternativas como higienização, restauração ou triagem dos materiais e cita imagens que mostrariam exemplares aparentemente em condições de conservação, alguns resgatados por moradores em caçambas.
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A ocorrência foi registrada inicialmente como “não criminal”, com encaminhamento ao distrito policial da área para apuração. Nas considerações do delegado, o caso pode passar por avaliação posterior para eventual outro enquadramento jurídico.
Biblioteca pública Monteiro Lobato
Na nota, o MinC informou ainda que a biblioteca municipal não consta no cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, o que, segundo a pasta, impediu a unidade de receber acervos literários distribuídos pelo governo federal e outras ações do ministério.
Veja a nota da prefeitura de Osasco na íntegra:
“A Prefeitura de Osasco informa que os livros retirados da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e acondicionados em caçambas não foram descartados.
Houve manuseio indevido do material, motivo pelo qual a situação já está sendo apurada. Os exemplares atingidos por fungos, conforme apontam laudos técnicos, passarão por processo de triagem, classificação e catalogação.
A administração municipal irá contratar empresa especializada para reavaliação dos livros. Aqueles que não tiverem condições de recuperação serão substituídos por novos exemplares.
Ressalta-se que o acervo histórico e os livros patrimoniados da biblioteca permanecem preservados e sob cuidados adequados durante o período de obras de recuperação da unidade.
Os materiais acondicionados em caçambas são, majoritariamente, oriundos de doações e não integram o acervo histórico da biblioteca.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio público e com a transparência na condução de suas ações”.
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