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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomenda que os passageiros com viagens agendadas para os Estados Unidos entrem em contato com as companhias aéreas para checar a situação de seus voos ou quaisquer alterações.
Há pouco, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) anunciou uma suspensão nacional de decolagens em razão de uma "circunstância extraordinária e por motivos de segurança".
Em comunicado, a Anac informou que está acompanhando a situação excepcional que levou o controle de voo dos EUA a interromper temporariamente os voos em seus aeroportos. Não foi estabelecido um prazo para a duração dessa paralisação, que é a segunda desde os ataques de 11 de setembro.
A Agência ressaltou a importância de as companhias aéreas cumprirem suas obrigações e respeitarem os direitos dos passageiros, que estão garantidos pela legislação nacional.
Conforme a Anac, as empresas devem comunicar imediatamente os casos de atrasos, cancelamentos e interrupções de serviço, mantendo o passageiro informado com frequência e oferecendo assistência material gratuita, de acordo com o tempo de espera no aeroporto.
Para atrasos que excedam quatro horas, além de cancelamentos e interrupções de serviço, a empresa deve disponibilizar ao passageiro as seguintes opções:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso total;
- Execução do serviço por outro meio de transporte, conforme aplicável.
A Anac enfatiza que a reacomodação deve ser feita sem custos e deve ocorrer, seja em voo da própria empresa ou de outra companhia, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo com data e horário mais próximos do voo que foi atrasado, cancelado ou interrompido.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou pouco impacto até as 20h30. Dos dez voos previstos para a noite, apenas um, com destino a Nova York, foi cancelado, e outro com destino a Miami está atrasado.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos programados para a noite continuavam com embarque em andamento ou estavam programados normalmente.
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