O Congresso Nacional deve analisar na quinta-feira (30) o veto do presidente à redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a analista de política Isabel Mega, há forte tendência de que o veto seja derrubado, o que representará uma vitória política para o bolsonarismo.
“O Congresso Nacional vai entregar uma espécie de trunfo político ao bolsonarismo, porque é aquele tipo de bandeira que ajuda a mobilizar essas bases da militância bolsonarista”, destacou Mega durante o Bastidores CNN desta segunda-feira (27).
A expectativa de derrubada do veto já estava “precificada” em Brasília, conforme explicou a analista. “Os parlamentares chegam nesta semana decisiva para uma das principais bandeiras do bolsonarismo com um placar bem folgado tanto numa casa quanto na outra. Falam em mais de 300 votos dos deputados e mais de 45 votos dos senadores”, afirmou a analista.
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Isabel Mega destacou que o projeto de lei da dosimetria foi construído “a várias mãos”, com participação dos presidentes da Câmara e do Senado e até mesmo de ministros do Supremo Tribunal Federal.
“O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido para a missão justamente porque ele tinha muita interlocação com ministros do STF. E um deles, que a gente pode citar expressamente, era o próprio ministro Alexandre de Moraes”, explicou.
A analista esclareceu que, mesmo com a derrubada do veto e a lei em vigor, caberá ao Judiciário, e não ao Legislativo, definir a redução das penas caso a caso. “São as defesas que vão ter que acionar o Supremo para pedir essa revisão das penas”, afirmou.
No domingo (26), o ministro Alexandre de Moraes concedeu a prisão domiciliar a algumas figuras emblemáticas do 8 de janeiro, incluindo “Fátima de Tubarão”, um dos nomes frequentemente citados como “injustiçado” pelos apoiadores do ex-presidente.
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