A partir desta quarta-feira (23), o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) se torna parte das iniciativas voltadas para a valorização da educação básica no Brasil. O foco é reforçar a formação de professores que atuarão na educação infantil e no ensino fundamental.
Conforme estipulado pela Lei nº 15.518/2026, alunos de cursos de licenciatura poderão ser contemplados com bolsas de iniciação à docência para se envolver em atividades de formação em escolas públicas.
As universidades e instituições de ensino superior desenvolverão ações em cooperação com as redes públicas de ensino nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
As propostas devem ser elaboradas pelas instituições de ensino superior e terão como prioridade a formação prática dos futuros educadores. A legislação permite a formalização de convênios e acordos de cooperação para a realização das atividades.
Os principais objetivos do programa incluem promover a formação de docentes em nível superior para a educação básica, valorizar o magistério e aprimorar a qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta também visa estreitar a relação entre a educação superior e a realidade das escolas públicas.
A nova lei determina que podem ser apoiadas ações voltadas para diversas etapas e modalidades da educação básica, com ênfase nas necessidades da educação do campo, indígena, quilombola, e de jovens e adultos (EJA).
Bolsas
O total de bolsas disponíveis será estabelecido com base na situação orçamentária e nas diretrizes da Capes. O programa incluirá cinco tipos de bolsas:
- iniciação à docência - destinada a estudantes de licenciatura;
- supervisão - para professores da rede pública que orientarão os bolsistas nas escolas;
- coordenação de área - para docentes responsáveis pelos subprojetos;
- coordenação de área de gestão de processos educacionais - para apoio pedagógico e administrativo nas instituições participantes;
- coordenação institucional - destinada aos responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.
Além das atividades focadas na formação de professores, o programa também poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional e às diversas etapas e modalidades da educação básica.
O governo espera que essa iniciativa contribua significativamente para a melhoria da formação docente e o fortalecimento da educação pública em todo o país.
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