Os seis condenados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passam nesta quarta-feira (26) por audiências de custódia realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, a Primeira Turma da Corte deve concluir o julgamento virtual que analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável por rejeitar os últimos recursos das defesas e determinar o início do cumprimento das penas.
O que está previsto para esta quarta-feira
-
Conclusão do julgamento virtual da Primeira Turma sobre a decisão de Moraes.
-
Audiências de custódia, por videoconferência, dos seis condenados presos na terça-feira (25).
Publicidade
Julgamento virtual: ministros formam unanimidade
O julgamento virtual começou às 19h de terça-feira (25). Até agora, há unanimidade para confirmar a decisão de Moraes: os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator.
Apesar disso, o resultado só será proclamado após o fim do prazo de votação, às 19h desta quarta-feira.
Moraes votou para manter todos os pontos da decisão, incluindo:
-
execução imediata das penas, incluindo as prisões;
-
comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação da inelegibilidade;
-
comunicação ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar para procedimentos de perda de posto e patente dos militares condenados;
-
envio à Procuradoria-Geral da República para cobrança das multas impostas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Audiências de custódia: horários e locais
As audiências, conduzidas pelo STF, verificam a legalidade e as condições das prisões. Os procedimentos ocorrem por videoconferência e contam com a participação dos réus, advogados e Ministério Público. Moraes pode atuar diretamente ou delegar a tarefa a juízes de seu gabinete.
Confira a programação:
Brasília
-
Almir Garnier
🕐 13h — Estação Rádio da Marinha -
Anderson Torres
🕐 13h30 — 19º BPM, Complexo da Papuda -
Augusto Heleno
🕐 14h — Comando Militar do Planalto -
Jair Bolsonaro
🕐 14h30 — Superintendência da Polícia Federal -
Paulo Sérgio Nogueira
🕐 15h — Comando Militar do Planalto
Rio de Janeiro
-
Braga Netto
🕐 15h30 — 1ª Divisão do Exército, Vila Militar
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/p/q/eFxsG4TqSo1JRvir1BZQ/251022-info-trama-golpista-penas-atualizacao.jpg)
Prisões e encerramento da ação penal
A decisão de Moraes encerra a ação penal que investigou as ações do grupo acusado de integrar uma organização criminosa que buscou interromper a ordem democrática em 2022.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentada em fevereiro e aceita pela Primeira Turma em março. Em setembro, o colegiado condenou Bolsonaro e outros sete réus.
Desses, Alexandre Ramagem continua foragido e Mauro Cid cumpre pena de 2 anos em regime aberto desde o início de novembro.
O infográfico com as penas atualizadas foi divulgado pelo g1.
Comentários: