O senador Carlos Viana (PSD-MG) sinalizou que vai votar contra a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta segunda-feira, o parlamentar republicou nas redes sociais uma postagem do deputado estadual paulista Bruno Zambelli (PL) sobre o tema. Procurada, a assessoria de Viana confirmou à CNN Brasil que ele votará contra a indicação.
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Viana foi presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) criada no Congresso para apurar fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No colegiado ele defendeu a convocação do advogado-geral da União para prestar esclarecimentos.
“Em temas de que envolvem o interesse público, a verdade sempre encontra seu caminho e o Parlamento existe para permitir que ela apareça”, disse à época.
Com a indicação ao Supremo enviada formalmente ao Senado no início de abril, Messias tentará obter apoio de senadores até o dia 29 de abril – data indicada pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) para a realização da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Após o rito na comissão, a indicação será submetida ao plenário. Para obter a vaga no Supremo, o ministro da AGU precisará do aval de ao menos 41 dos 81 senadores. O voto é secreto.
Resistência
O senador Carlos Viana também integra a bancada evangélica no Senado. Em dezembro do ano passado, após reunião de Jorge Messias com o grupo, ele afirmou que havia resistência, entre os parlamentares, ao nome do advogado-geral da União para a vaga no STF.
O perfil evangélico de Jorge Messias não deve ser determinante para convencer integrantes da bancada religiosa no Senado, em meio à sua articulação para ocupar a vaga na Corte. Segundo senadores evangélicos ouvidos pela CNN Brasil, esse fato “pouco importa” na avaliação dos parlamentares, tanto no processo de convencimento quanto no momento da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Um dos fatores que contribui para a rejeição ocorre em razão de um parecer protocolado pela AGU contra uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre a realização do procedimento de assistolia fetal.
Segundo o parecer, a norma compromete a realização do procedimento em gestações acima de 22 semanas, mesmo nos casos autorizados pela legislação.
Na doutrina evangélica, o aborto em qualquer circunstância é considerado pecado grave e uma violação do princípio da santidade da vida. Messias se considera publicamente um “evangélico raiz”, ligado à “esquerda conservadora” e frequentador da Igreja Batista Cristã de Brasília.
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