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Quinta-feira, 21 de Maio de 2026

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Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Estadão Rondônia
Por Estadão Rondônia
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
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Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Socorro Neri: pesquisas terão de incluir os povos originários

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.

A proposta tem entre seus objetivos:

incentivar pesquisas com base na biodiversidade amazônica; apoiar o desenvolvimento de medicamentos e outros produtos sustentáveis; e ampliar a capacitação de recursos humanos locais.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 411/25, do deputado Thiago Flores (União-RO). A relatora incluiu salvaguardas voltadas aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.

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