A comissão especial que discute o fim da 6×1 recebe nesta semana os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral). A ideia é discutir os impactos da redução da jornada de trabalho no Brasil
O primeiro a participar será Dario Durigan. Ele estará na comissão na terça-feira (12) às 16h30. Ele foi convidado para falar sobre os aspectos econômicos do fim da 6×1. Além dele, a presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Luciana Mendes Servo, e o professor do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), José Dari Krein, foram convidados.
Na quarta-feira (13), será a vez de Boulos. O ministro da Secretaria Geral da Presidência deve abordar os aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil. A audiência está marcada para as 14h e também deve ter a participação do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Evaristo Carvalho, e da diretora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Adriana Marcolino.
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A comissão também fez o convite ao fundador do VAT (Movimento Vida Além do Trabalho), Rick Azevedo.
Tanto Durigan quanto Boulos farão a defesa do fim da 6×1 nos moldes propostos pelo governo. O ministro da Fazenda deverá apresentar os estudos da pasta sobre os impactos econômicos não só para o governo, mas, principalmente, para as empresas.
Em fevereiro, o Ipea divulgou uma nota técnica afirmando que os impactos da redução seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário-mínimo no Brasil, o que indicaria uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.
Além dos ministros, a comissão terá outras audiências públicas durante a semana. Na quarta, às 10h, a comissão terá um encontro para discutir “negociações espontâneas e casos concretos”. Serão debatidos exemplos de estabelecimentos que implementaram o fim da 6×1.
Na quinta (14) será realizado um seminário em São Paulo, às 9h30, ainda sem local confirmado. Na sexta também será realizado evento no Rio Grande do Sul.
A comissão teve a participação na semana passada do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A previsão da comissão é que o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) seja apresentado em 20 de maio e votado em 26. Até lá, ainda será realizada ao menos uma audiência pública em Minas Gerais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar a PEC em dois turnos até o final de maio.
O presidente da Câmara reforçou ter confiança no cumprimento do cronograma. Ele, no entanto, disse que ainda não conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar alinhar a tramitação na Casa Alta.
“Tenho confiança que o calendário vai ser cumprido. Estamos trabalhando primeiro a tramitação na Câmara para depois conversar com ele”, disse.
São analisadas duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Ambas propõem a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou as propostas em 22 de abril, o que abriu caminho para o tema avançar na Casa.
Agora, na comissão especial, os deputados analisam o mérito da proposta, como a possibilidade de um período de transição. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.
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