O deputado Mario Frias (PL-SP) foi proibido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de sair do país e de manter contato com outros investigados no inquérito que investiga desvios de emendas parlamentares destinados à produção do filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada na mesma ação que autorizou a Operação Make Up, realizada nesta quinta-feira (10), na qual a Polícia Federal (PF) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Além de Frias, a produtora Karina Gama, que é a responsável pelo filme, também está entre os investigados, assim como outras 27 pessoas, todas elas com a proibição de deixar o país.
Ao aprovar a operação, Dino ressaltou que Frias utilizou uma viagem internacional para adiar a entrega de informações relevantes à investigação. Isso levou o ministro a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para checar a regularidade da viagem do parlamentar.
“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu Dino.
Emendas parlamentares
O ministro é responsável por uma investigação que se originou a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama - o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
De acordo com as descobertas da CGU, as emendas de Frias foram destinadas a projetos sociais e esportivos do ICP na cidade de Pirassununga, em São Paulo, mas não houve comprovação da execução efetiva dos recursos na finalidade prevista. A PF encontrou indícios de que os valores foram dirigidos à produção do filme Dark Horse.
Além das emendas específicas relativas a Frias, a PF levantou suspeitas sobre a movimentação financeira de várias entidades ligadas a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, aparentemente em desacordo com suas atividades econômicas reais.
No relatório que solicitou os mandados da operação desta quinta-feira, a PF declarou que “os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”.
“[A investigação] apura o cometimento de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas”, acrescenta o documento.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do deputado Mario Frias, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também está tentando se comunicar com Karina Gama.
Simultaneamente à investigação mencionada por Dino, outro processo conduzido pelo ministro do STF André Mendonça investiga se houve irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, solicitado pelo senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa apuração foi iniciada após o portal The Intercept Brasil divulgar áudios em que Flávio solicita os recursos a Vorcaro, que é suspeito de corromper agentes públicos e de realizar fraudes financeiras de grande escala. Ao se manifestar sobre o assunto, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas afirmou que não houve irregularidade no pedido.
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