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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nos dias 5 e 6 de novembro, da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) e do 22º Seminário Internacional - Diálogo ACI Europa e Brasil, que ocorreram na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Os promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e Pablo Hernandez Viscardi representaram a instituição nesses eventos.
Durante a reunião, os integrantes do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPRO, junto aos representantes dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal, apresentaram uma proposta para a criação de um fórum que visa a atuação conjunta frente a queimadas, secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos.
A ideia é estabelecer o Fórum dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal para Eventos Climáticos Extremos, com o objetivo de reunir instituições da região em um espaço fixo para troca de informações, discussões técnicas e articulação de ações.
Conforme delineado na proposta, o fórum se concentrará em temas relacionados à prevenção de riscos, preparação para desastres, resposta a emergências e recuperação das áreas afetadas. A iniciativa também procura reforçar medidas de adaptação às mudanças climáticas e ampliar a cooperação entre os Ministérios Públicos da Amazônia Legal.
Debate sobre proteção ambiental
Na reunião do GNMAC, foram abordados diversos temas, incluindo a análise de legislações municipais que impactam áreas de preservação em zonas urbanas, estratégias institucionais ligadas a discussões no Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento de honorários periciais e a formulação de regras para as futuras aprovações de entendimentos do grupo.
Os representantes do MPRO também participaram de um painel intitulado “Tráfico de Espécies e Crime Organizado” na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Este debate contou com a presença de membros do sistema de Justiça, órgãos de segurança pública e especialistas, que se reuniram para discutir o tráfico de animais silvestres e sua relação com organizações criminosas. O evento fomentou a troca de experiências e o desenvolvimento de estratégias para enfrentar crimes ambientais e proteger a biodiversidade.
Valéria Giumelli Canestrini atuou como coordenadora do Gaema do MPRO, enquanto Pablo Hernandez Viscardi representou o Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), que faz parte do Gaema.
Seminário reuniu especialistas
No dia subsequente, os representantes do MPRO participaram do 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Europa e Brasil, cujo tema foi "Os novos desafios da criminalidade ambiental".
O encontro atraiu membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, professores e especialistas de diversas nacionalidades para discutir formas de proteção ambiental e os desafios relacionados a crimes ambientais. O Diálogo ACI é um grupo de pesquisa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e realiza seminários internacionais desde 2012.
Durante os debates, foram apresentados estudos e experiências voltados ao enfrentamento de problemas ambientais. As discussões também exploraram a relação entre a proteção do meio ambiente, a produção de conhecimento científico e a garantia dos direitos da população.
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