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Saúde

Gravidez em Meninas de 10 a 13 Anos no Norte é Quatro Vezes Superior ao Registro Nacional

Essas jovens, em vez de se dedicarem a brincadeiras típicas da infância, enfrentam uma gestação de alto risco, devido ao desenvolvimento ainda em curso de seus corpos, e todas as implicações que isso traz para suas vidas.

Estadão Rondônia
Por Estadão Rondônia
Gravidez em Meninas de 10 a 13 Anos no Norte é Quatro Vezes Superior ao Registro Nacional
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Essas meninas, que deveriam estar brincando ou lidando com as mudanças da adolescência, são forçadas a enfrentar uma gravidez — sempre em risco, devido ao fato de seus corpos ainda estarem em desenvolvimento — e, como crianças, enfrentam todas as implicações que um filho traz para a vida de uma mulher. Entre 2018 e 2025, 9.428 bebês nasceram no Brasil de meninas entre 10 e 13 anos, resultando em uma média de mais de três nascimentos por dia. A distribuição desses nascimentos revela uma desigualdade regional significativa: 7.511 — ou seja, uma média de dois nascimentos diários ao longo de oito anos — ocorreram por parte de meninas residentes na Região Norte. Esses dados foram obtidos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, e analisados pelo GLOBO.

Os registros no Norte mostram que a maioria das meninas tinha 13 anos, enquanto quase um em cada cinco eram mães ainda crianças, com idades entre 10 e 12 anos. Vinte e três delas tinham apenas 10 anos. Em Rondônia, os profissionais da saúde relatam gestantes ainda mais jovens.

— Temos um número expressivo de gravidez não só na adolescência, mas também na infância, crianças a partir de 9 anos — declarou Patrícia Queiroz, apoiadora territorial da Secretaria de Estado de Saúde.

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Esses nascimentos estão envolvidos em um contexto de violência implícita. De acordo com a legislação brasileira, relações sexuais com menores de até 14 anos configuram estupro de vulnerável, independentemente do consentimento ou do relacionamento com o autor. Esse entendimento está formalizado na Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, o ciclo de abusos muitas vezes se perpetua, pois ocorrem dentro do ambiente familiar: os agressores são frequentemente parentes ou pessoas próximas à vítima. Dessa forma, a violência pode permanecer invisível, mesmo que a gravidez torne a situação evidente nos registros do sistema de saúde.

A desigualdade na concentração de nascimentos no Norte se torna ainda mais evidente quando se considera a demografia. No Censo de 2022, as meninas de 10 a 13 anos na região representavam 10,8% do total de brasileiras nessa faixa etária, enquanto o Norte respondeu por 27,3% — mais de um quarto — dos nascimentos de mães dessa faixa etária. No Sul, as meninas de 10 a 13 anos representavam 13,5% do total, e os nascimentos correspondiam a 6% desse número.

O indicador calculado para 2022 demonstrava que no Norte era 5,7 vezes maior do que no Sul e 2,5 vezes superior à média nacional. O recorte racial revela outra camada de desigualdade: nos sete estados da Região Norte, 92% dos nascimentos de mães de 10 a 13 anos eram de meninas classificadas como pardas ou indígenas.

A escolha de 2018 como ponto de partida para a análise estatística não é acidental. Nesse ano, entrou em vigor a Lei 13.431, a Lei da Escuta Especializada, criada para estruturar o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Essa norma prevê uma atuação articulada entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e Justiça, além de instituir mecanismos como o depoimento especial.

O objetivo é evitar que a vítima tenha que passar por instituições que não se comunicam entre si, evitando a repetição do relato da violência. A promotora da Vara da Infância de Rondônia, Joice Gushy Mota Azevedo, explica que a notificação de um caso de violência sexual deve acionar diversas partes dessa estrutura.

— A partir desse momento, toda essa rede deve passar a acompanhar essa criança: psicólogo, assistente social, conselho tutelar, polícia, o Ministério Público — afirmou.

Desde a implementação da lei, os nascimentos entre meninas de 10 a 13 anos vêm apresentando diminuição, mas em ritmos distintos. Entre 2018 e 2025, a redução foi de 45,4% no Brasil, 55,4% no Sul e apenas 34% no Norte.

— A queda é mais visível onde há recursos de saúde, onde existe rede de proteção e as meninas têm maior acesso. Essa rede deve ajudar tanto a prevenir os casos quanto a proporcionar um melhor encaminhamento quando eles ocorrem — analisa Lígia Cardieri, socióloga e especialista em saúde pública, que participou dos estudos da Rede Feminista de Saúde sobre meninas-mães.

Ela observa que pobreza, violência intrafamiliar e características territoriais influenciam o grau de vulnerabilidade. Joice Azevedo acrescenta que as dificuldades aumentam conforme a presença do Estado diminui:

— Onde não temos a rede de proteção funcionando efetivamente, onde o Estado está menos presente, há mais meninas vítimas de violência sexual.

A diferença entre as regiões também se reflete no acompanhamento da gestação. No Norte, menos da metade das meninas iniciou o pré-natal no primeiro trimestre. Enquanto isso, no Sul, essa proporção chegava a quase seis em cada dez, e cerca de 70% das meninas realizaram ao menos sete consultas — contra menos de 40% no Norte.

O Sinasc não explica as razões pelas quais uma criança pode ter iniciado o pré-natal tardiamente ou feito menos consultas. Os dados não indicam se houve demora em compreender a gravidez, se a menina teve medo de relatar a violência, se houve resistência ou coação familiar, ou ainda questões como dificuldades de transporte e distância até um serviço de saúde.

No entanto, uma auditoria do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, de Rondônia, revelou a falta de salas apropriadas para escuta e depoimento especial de meninas vítimas, além da escassez de equipes capacitadas, de protocolos e de atendimento integrado, bem como de articulação entre saúde, assistência social, segurança pública e Justiça. Nenhum município atingiu a pontuação mínima de 60 em uma escala de 100. A média foi de 35,9.

De acordo com a psicóloga Emília Miranda, o tempo é crucial para o atendimento a meninas que foram vítimas de violência sexual.

— A cada hora que passa, a eficácia da profilaxia pós-exposição, incluindo medicação e pílula do dia seguinte, diminui — enfatizou, ressaltando também a importância do acompanhamento desde as primeiras semanas no caso de gestação.

Emília destaca que crianças submetidas a violência sexual podem manifestar emoções como angústia, ansiedade, culpa, irritabilidade, medo e tristeza, sem saber ou conseguir verbalizar o que aconteceu.

— O relato dela nem sempre será verbal. Isso pode se manifestar por meio do lúdico, como desenhos ou pinturas — explicou.

Nesse contexto, a escola, a assistência social e a atenção básica deveriam atuar como portas de entrada da rede de proteção. Joice Azevedo afirma que os instrumentos de escuta criados pela Lei 13.431 não devem ser utilizados apenas para receber relatos já formulados.

— Os instrumentos de escuta são para que os profissionais saibam como ouvir essa criança e também como identificar quando a vítima apresenta comportamentos estranhos — disse a promotora.

Após oito anos da Lei 13.431, ainda não existem estatísticas sobre o que acontece com meninas de 10 a 13 anos após o parto. Elas continuam sendo acompanhadas pelas redes de saúde e pela assistência social? Recebem atendimento psicológico? Retornam à escola ou permanecem afastadas da pessoa que as violentou?

A legislação atribui essa responsabilidade a diferentes órgãos. O GLOBO contatou as secretarias estaduais de Saúde e de Assistência Social, assim como o Ministério da Saúde, para entender esse percurso. No entanto, os órgãos não conseguiram informar quantas meninas permanecem na rede de atendimento, por quanto tempo são acompanhadas e em que momento essa assistência é encerrada.

Portanto, o que acontece com essas adolescentes ao saírem da maternidade continua sendo um ponto cego. Não é surpreendente que existam tantos casos em que a maternidade — e, consequentemente, a violência — se repete. Em quase 4% dos nascimentos de mães de 10 a 13 anos, as meninas já tinham pelo menos um filho vivo.

Para a especialista em saúde pública Lígia Cardieri, a prevenção de novas violências deveria ser uma prioridade no acompanhamento.

— É necessário fazer tudo ao seu alcance para evitar que essa menina seja novamente estuprada, para que ela possa sair de uma situação de vulnerabilidade, de ser estuprada repetidamente — afirma.

Joice Gushy destaca a necessidade de proteção contínua.

— Essa menina tem o direito de receber apoio integral, para que consiga seguir sua vida, retomar sua autonomia, voltar a estudar, conseguir um emprego e ter condições de cuidar desse filho.

(*Alunas do curso de jornalismo do GLOBO sob supervisão de William Helal Filho)

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