O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) pediu ao Ministério da Fazenda que a alíquota do imposto seletivo sobre o minério de ferro seja fixada em zero e defendeu que o Congresso derrube o veto presidencial que manteve a possibilidade de cobrança sobre as exportações.
O tema foi discutido em reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (16). Segundo o presidente interino do Ibram, Pablo Cesário, o governo não apresentou, durante o encontro, uma sinalização sobre qual percentual pretende propor.
“O pedido do Ibram é que o veto pendente no Congresso seja derrubado, impedindo a incidência do imposto seletivo sobre as exportações, e que a alíquota seja zero”, afirmou Cesário.
Leia Mais
-
Brava diz que CVM autorizou retomada de OPA para aquisição pela Ecopetrol
-
ONS contrata 344 MW para reduzir demanda no horário de pico
-
A energia existe, mas o contrato desapareceu
A Lei Complementar 214/2025, que regulamentou parte da reforma tributária, estabeleceu um teto de 0,25% para a cobrança sobre bens minerais. A alíquota efetiva, no entanto, ainda será definida pelo governo.
Entre os minérios metálicos, a incidência prevista atualmente está concentrada no minério de ferro e seus concentrados. Como uma parcela relevante da produção brasileira é destinada ao exterior, o Ibram argumenta que a cobrança funcionaria, na prática, como um imposto sobre exportações.
Cesário afirmou que a inclusão da mineração no imposto seletivo foi um erro e que o tributo pode reduzir a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
O principal concorrente do Brasil é a Austrália, que também abastece em larga escala o mercado asiático, sobretudo a China. Na avaliação do Ibram, as empresas australianas já contam com vantagens relacionadas ao custo logístico e à maior proximidade dos compradores.
A cobrança do imposto seletivo ampliaria essa diferença, segundo a entidade, porque o preço do minério é definido no mercado internacional e as mineradoras brasileiras teriam dificuldade para repassar o novo custo aos compradores.
Cesário classificou a cobrança como uma “jabuticaba amarga” e afirmou que não conhece outro grande produtor de minério de ferro que adote um tributo semelhante sobre a extração destinada ao exterior.
Além da definição da alíquota, o setor acompanha a análise do veto presidencial pelo Congresso. O dispositivo vetado previa a não incidência do imposto seletivo sobre exportações. O governo argumentou, ao justificar o veto, que a Constituição determina a incidência sobre os bens minerais no momento da extração, independentemente de sua destinação.
Comentários: