David Zylbersztajn afirmou, ao WW, que o imposto sobre exportação de petróleo representa uma “imensa aberração”. Para ele, a medida compromete a previsibilidade dos investidores que atuam no setor, ao submeter contratos de longa duração às oscilações da política fiscal do governo.
Zylbersztajn destacou que, em um contrato de concessão que pode durar quase 30 anos, o concessionário precisa de estabilidade nas regras tributárias.
“Você não imagina que, ao longo de um contrato que dura quase 30 anos, o governo impõe 12, como poderia botar 15, poderia botar 20”, afirmou, referindo-se às alíquotas de imposto que podem ser alteradas a qualquer momento.
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Carga tributária elevada no setor
O especialista ressaltou que a carga fiscal sobre o petróleo no Brasil já é bastante expressiva. Segundo ele, contando toda a cadeia de impostos — royalties, participações especiais e tributos estaduais —, a cada três barris produzidos, praticamente dois ficam em termos fiscais.
“É um dos grandes arrecadadores, é uma participação monumental”, declarou, acrescentando que o setor representa mais de 7% do PIB, sem considerar a rede de distribuição.
Trajetória do Brasil no mercado global de petróleo
Zylbersztajn também destacou a relevância do Brasil no cenário internacional do petróleo. De acordo com ele, o país está a caminho de se tornar o quarto maior exportador mundial da commodity, resultado de uma trajetória construída desde 1998, quando foi aprovada a lei do petróleo, com base na preservação das regras do setor ao longo dos anos.
O especialista também mencionou o papel do setor privado no passado recente, quando empresas assumiram o risco de importar diesel em um momento de alta internacional dos preços.
Ele lembrou que, enquanto o diesel subiu mais de 50% — chegando perto de 60% — em outros países, no Brasil o aumento ficou em torno de 20%, resultado de um mecanismo de amortecimento adotado pelo governo à época.
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