Na segunda-feira (21), os alunos do ensino médio regular que participam do programa Pé-de-Meia começaram a receber a sexta parcela do incentivo à frequência. Para ter direito ao pagamento, os estudantes devem ter assistido a pelo menos 80% das aulas referentes ao mês de julho deste ano.
Os alunos que estão na educação de jovens e adultos (EJA) também estão recebendo sua parcela correspondente ao segundo semestre do ciclo EJA.
Os repasses serão realizados até o dia 28 de setembro, conforme o mês de nascimento de cada estudante.
Os valores são de R$ 200 para os alunos do ensino regular e de R$ 225 para aqueles que cursam a EJA.
Calendário de pagamentos do incentivo à frequência:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
- Nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.
Durante esse período, também podem ser realizados pagamentos de parcelas de matrícula de 2026, assim como de frequências de meses anteriores, para os estudantes que tenham enviado ou corrigido suas informações pelas redes de ensino.
Quem pode participar
A inclusão no programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos necessários. Dentre eles, é preciso estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para 2026, as famílias dos alunos devem ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico é válida por 24 meses. Além disso, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Os alunos que desejam participar devem ter entre 14 e 24 anos, se estiverem no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, se forem da EJA.
Frequência exigida
Os estudantes precisam ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter uma frequência escolar mínima de 80%.
Se a frequência do aluno cair abaixo de 80% em qualquer momento do ano letivo, os valores das parcelas correspondentes aos meses em que isso ocorrer ficarão retidos.
Quando o aluno retornar a uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os valores que estavam bloqueados.
No ensino médio regular, os alunos têm direito a até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200. Na EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência anual, cada uma de R$ 225.
Sobre o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional, que funciona como uma poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão dos estudos dos alunos matriculados no ensino médio público. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa já atendeu a 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Além das parcelas, os beneficiários do Pé-de-Meia também recebem R$ 1 mil ao final de cada ano letivo do ensino médio regular que completarem. Esse valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir R$ 9,2 mil por aluno.
Os estudantes podem verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, utilizando login e senha da plataforma digital Gov.br.
Esclarecimentos
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer suas dúvidas sobre o programa através da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que fornece orientações detalhadas sobre seu funcionamento, critérios de participação, formas de consulta ao benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e o passo a passo para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Caso necessitem de mais assistência, os estudantes também têm à disposição outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.
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