Nesta sexta-feira (25), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação para verificar a utilização de inteligência artificial (IA) no direcionamento do sistema eletrônico da Corte.
Essa decisão foi motivada pela identificação, por parte do Supremo, do uso de um prompt de comando que visava forçar o sistema eletrônico a aceitar, de maneira automática, um recurso protocolado.
O caso em questão envolve a aplicação de cotas raciais para a entrada no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A fraude foi detectada através de uma ferramenta de IA criada pela área de tecnologia da informação do tribunal, que tem como objetivo identificar interferências maliciosas.
Além de solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) a instauração da investigação, Zanin também decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ser informada sobre o ocorrido, a fim de que avalie a possibilidade de adotar medidas disciplinares contra o advogado envolvido na causa.
O ministro ainda aplicou uma multa de dois salários ao defensor pela violação do dever de lealdade processual.
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