Nesta sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda publicou uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União que garante a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel.
A Portaria nº 2.946 impede a redução do benefício, que estava prevista para ocorrer neste sábado (26) com o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Segundo informações do ministério, essa continuidade da subvenção é uma resposta à instabilidade persistente dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
A pasta justificou: "Como a MP 1.363/2026 se encerra em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro seja integralmente estabelecido".
Histórico
O ministério relembra que a subvenção ao diesel foi inicialmente fixada em R$ 1,12 por litro. "Mais tarde, em resposta ao agravamento do cenário internacional, a MP 1.391 permitiu que o Ministério da Fazenda definisse, por meio de ato próprio, o valor dessa subvenção", destacou.
A partir dessa autorização, a Fazenda estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o total para R$ 2,12.
Em comunicado, o Ministério da Fazenda esclareceu que a nova portaria não tem como objetivo o aumento da subvenção, mas sim garantir a manutenção do valor vigente em função da continuidade da instabilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Comentários: