A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira (22) que a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras tenha sido motivada por influências políticas. A licença permite a pesquisa de petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas.
A licença para perfurar poços no bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial, foi concedida na última segunda-feira (20).
“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos”, afirmou Marina Silva, em entrevista ao Canal Gov. Ela ressaltou que, em um governo republicano, a decisão é estritamente técnica.
Rigor do Ibama exigiu melhorias no projeto
Marina Silva destacou que o rigor do Ibama se refletiu nas melhorias exigidas para a concessão da licença à Petrobras. Uma das principais exigências foi a mudança na base de suporte para a chamada “fauna oleada” (animais atingidos por vazamento).
No projeto inicial, a base de socorro ficava em Belém, a 800 quilômetros do local de prospecção. O Ibama considerou o tempo de transporte longo demais, inviabilizando o salvamento. “Agora, nós temos uma base em Belém e uma outra base perto do local da prospecção, que fica algo em torno de 160 km”, explicou a ministra.
“Todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias e se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, complementou Marina.
Ministra reconhece contradição da exploração
A ministra reconheceu haver uma contradição na exploração de novas reservas de petróleo às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém. A redução do uso de combustíveis fósseis é central para o combate ao aquecimento global.
“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra”, disse. Marina Silva esclareceu que a decisão de explorar o petróleo não cabe ao Ibama, mas sim ao Conselho Nacional de Política Energética.
A ministra manifestou o desejo de que a COP30 envie uma mensagem forte sobre a emergência climática. “O meu sonho para o final da COP 30, é que, ao término, possamos deixar um legado importante para o nosso país. De liderarmos pelo exemplo na agenda do desmatamento, de sermos pioneiros na transição para sair da dependência do combustível fóssil”, concluiu.
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