Um médico que atuava em dois municípios de Rondônia foi condenado pela Justiça Federal a devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos após ser flagrado fraudando o registro de ponto eletrônico. De acordo com a decisão judicial, o profissional marcava presença nos plantões mesmo sem comparecer às unidades de saúde.
A sentença, divulgada nesta quarta-feira (31), aponta que as fraudes ocorreram entre os anos de 2015 e 2017, em hospitais de Campo Novo de Rondônia e Monte Negro. A prática, considerada dolosa, foi descoberta após auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações revelaram que o médico utilizava o sistema eletrônico para registrar sua entrada e saída, mas não exercia de fato suas funções durante os turnos. Em diversos dias, ele sequer estava presente nas cidades em que deveria estar atendendo.
Além do ressarcimento de R$ 417.278,65, corrigidos monetariamente, o médico teve seus direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público por um período determinado.
A decisão é considerada exemplar por especialistas e reforça a importância da fiscalização constante nos serviços públicos de saúde. Casos como este não apenas causam prejuízos financeiros, mas impactam diretamente o atendimento à população, que depende da presença efetiva dos profissionais nas unidades básicas e hospitais.
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