O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) deu um prazo de 60 dias para a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) prestar esclarecimentos sobre o uso indevido de patinetes eletrônicos. As atividades com os equipamentos completaram uma semana de uso nesta quarta-feira (25) e vem sendo alvo de denúncias por parte dos moradores.
Segundo informou a Itatiaia, a população tem denunciado o uso do veículo por mais de uma pessoa ao mesmo tempo, sem o uso de capacete e ainda abandonados em áreas de mata, todas essas práticas são proibidas.
Perante as denúncias, o MPMG solicitou à prefeitura o contrato com a empresa, dados sobre segurança dos usuários e dos demais, resultados dos testes e o plano de fiscalização.
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Entre as preocupações, destaca-se o risco de acidentes graves em calçadas, especialmente com idosos, crianças e pessoas com deficiência, caso o limite de 6 km/h não seja respeitado, além do perigo de colisões em vias de até 40 km/h.
Na investigação, o MP enfatiza que não contesta a legalidade, apenas busca garantir a segurança em decorrência da quantidade de denúncias feitas em apenas uma semana sobre uso indevido do veículo.
Segundo a prefeitura de Belo Horizonte, os patinetes podem circular em ciclovias, ciclofaixas e áreas de pedestres, com uso individual e capacete. A administração municipal também informou à CNN Brasil que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR) não foi notificada.
Ao todo, foram disponibilizados 1.500 patinetes, sendo 1.100 concentrados no Centro e 400 na região Oeste, sob a administração da Jet Patinetes Elétricos.
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