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Oficina da Enap: Prefeitura de Porto Velho apoia iniciativas de igualdade racial

Com foco em servidores públicos estaduais e municipais, a formação gratuita acontecerá em Porto Velho nos dias 26 e 27 de novembro.

Estadão Rondônia
Por Estadão Rondônia
Oficina da Enap: Prefeitura de Porto Velho apoia iniciativas de igualdade racial
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Com foco em servidores públicos estaduais e municipais, a formação gratuita acontecerá em Porto Velho nos dias 26 e 27 de novembro.

A oficina “Enap Aqui! Igualdade Racial: Estratégias de Implementação Local”, promovida pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ocorrerá em Porto Velho nos dias 26 e 27 de novembro. A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) está apoiando e participando dessa formação, cujo objetivo é capacitar os agentes públicos para a criação e implementação de políticas que promovam a igualdade racial nos municípios.

Porto Velho, mediante o Termo de Adesão nº 12/2024, faz parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o que possibilita a execução e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a igualdade racial. A cidade é a única em Rondônia a integrar o sistema sob essa condição.

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Por ser membro do Sinapir, o município foi selecionado para receber a oficina. A Semias, responsável pela política municipal de promoção da igualdade racial, não só apoia a formação, mas também estará ativamente envolvida nas atividades, fortalecendo as estratégias de enfrentamento ao racismo e promoção da equidade racial.

A capacitação será presencial na Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro) e terá uma carga horária de 14 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas individualmente pela internet até o dia 19 de novembro.

A oficina visa oferecer formação prática para desenvolver estratégias de combate ao racismo e fortalecer as políticas de igualdade racial.

Os servidores públicos estaduais e municipais são o público-alvo da formação, mas ela também está aberta a servidores federais e outros agentes públicos interessados. A prioridade para preenchimento das vagas será dada a pessoas que residem na cidade onde a atividade será realizada.

FORMAÇÃO PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS

Nos dois dias de atividades, os participantes terão acesso a temas como racismo e desigualdades no Brasil, racismo institucional, políticas públicas de promoção da igualdade racial, direitos e responsabilidades do Estado, além de estratégias para incorporar práticas antirracistas nos serviços públicos.

A metodologia adotada incluirá atividades práticas e interativas, como trabalhos em grupo, estudos de caso, debates, exposições dialogadas e simulações. Um dos resultados esperados é a criação de planos de ação institucionais ou individuais, utilizando ferramentas de gestão, indicadores, metas e estratégias de articulação entre diferentes setores.

O prefeito Léo Moraes destacou a relevância da capacitação dos agentes públicos para o fortalecimento das políticas de igualdade racial, enfatizando o compromisso da administração municipal com o respeito às diferenças e aos direitos da população.

“Nosso compromisso é construir uma cidade mais justa, com respeito às diferenças, igualdade de oportunidades e políticas públicas que garantam os direitos de todos”, afirmou.

Paulo Afonso, secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, enfatizou a relevância da qualificação dos servidores para o fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial.

“Essa formação é fundamental para ampliar o conhecimento, alinhar estratégias e fortalecer a atuação integrada do poder público na construção e implementação de políticas que promovam a igualdade racial e combatam todas as formas de discriminação”.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, sublinhou o apoio da secretaria na construção e implementação da política municipal de promoção da igualdade racial em Porto Velho.

“Estamos acompanhando e oferecendo todo o apoio necessário ao trabalho de construção e implementação dessa política pública no município. Junto com a gestora municipal da pauta da Igualdade Racial, Elsie Shockness, estamos empenhados em fortalecer essa agenda. A capacitação dos servidores públicos é fundamental para ampliar o conhecimento, alinhar as ações e promover uma atuação integrada entre as instituições, garantindo maior efetividade às políticas de igualdade racial”.

Elsie Shockness, gestora municipal da pauta da Igualdade Racial de Porto Velho, ressaltou a importância da participação dos servidores públicos da capital e da região.

“Contamos com o apoio de todas e todos na divulgação da oficina e na mobilização das servidoras e dos servidores públicos de Porto Velho e dos municípios da região. A participação de vocês é fundamental para a formação da turma e para o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial no âmbito local. Participe e ajude a divulgar!”, enfatizou.

Essa iniciativa visa ajudar os agentes públicos a entenderem seu papel na formulação de políticas mais inclusivas, reconhecendo os desafios institucionais e desenvolvendo estratégias para promover a equidade racial na administração pública.

INSCRIÇÕES

Os interessados devem acessar a plataforma da Enap e realizar a inscrição individualmente.

FONTE/CRÉDITOS: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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