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PRF identifica irregularidades em transporte de madeira e apreende carga em Ariquemes

Com o objetivo de realizar fiscalização no trânsito e reprimir ilícitos ambientais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia apreendeu, em Ariquemes, no último sábado (26), mais de 45 metros cúbicos de madeira.

Estadão Rondônia
Por Estadão Rondônia
PRF identifica irregularidades em transporte de madeira e apreende carga em Ariquemes
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Durante a ação, os policiais deram ordem de parada a um conjunto de veículos que transportava madeira serrada. Na conferência da documentação e na vistoria da carga, foram identificadas inconsistências nos registros apresentados, especialmente quanto à qualidade da madeira e aos valores declarados nos documentos fiscais e florestais.

A inspeção revelou que a carga, de 46,339m³ (quarenta e seis metros cúbicos e trezentos e trinta e nove decímetros cúbicos), era composta por madeira de primeira qualidade, embora estivesse descrita como sendo de segunda categoria. Conforme definido pela Instrução Normativa SEFIN/RO nº 18/2025/GAB/CRE, produtos florestais de segunda qualidade apresentam características inferiores e, portanto, têm valor comercial reduzido.

Diante da discrepância entre o conteúdo transportado e as informações fornecidas às autoridades, a madeira foi apreendida. A conduta foi enquadrada, em tese, como crime ambiental, com base no artigo 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/1998, que trata da comercialização e transporte de produtos florestais sem licença válida.

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O motorista responsável foi liberado após se comprometer a comparecer em juízo, uma vez que a infração se enquadra como de menor potencial ofensivo, o que dispensou a condução à Central de Flagrantes.

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