Faltando poucos dias para as eleições, a ONU Mulheres divulgou um documento que traz propostas focadas na proteção e no fortalecimento do papel das mulheres. A intenção é motivar partidos e candidatos a se comprometerem com questões relevantes para as mulheres.
O texto contém dez recomendações que abordam a paridade entre homens e mulheres nos postos de poder, o combate à violência política de gênero e raça, ações contra o machismo e a violência contra as mulheres, além de políticas de cuidado e justiça climática.
Essas propostas incluem sugestões concretas que podem ser adotadas pelo Estado e por agentes públicos. Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, destaca a necessidade de que as promessas dos candidatos sejam efetivas.
“No Brasil, já existem muitas palavras bonitas sobre mulheres. O que esperamos é um compromisso que se encaixe em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”.
Propostas
1 - Assumir a paridade como meta. Definir prazos e metas numéricas para aumentar a representação de mulheres, em toda sua diversidade, em cargos eletivos, de nomeação, lideranças do Legislativo e na direção dos partidos.
2 - Fazer valer as cotas eleitorais.
3 - Implementar a Lei 14.192/2021 na prática e no ambiente digital.
4 - Estabelecer metas e um orçamento próprio para prevenir a violência antes que ocorra, com educação voltada para a igualdade, e responder, quando a violência acontece, com serviços especializados em todo o Brasil, medidas protetivas mais eficazes, investigação e respostas rápidas.
5 - Abordar o machismo como um problema público, com uma estratégia contínua e financiada para mudar normas que naturalizam a violência e limitam os direitos das mulheres. Incluir homens e meninos, responsabilizando agentes públicos e empresas que perpetuam estereótipos.
6 - Assegurar formação, contrato formal, salários dignos e proteção social para trabalhadoras do cuidado.
7 - Garantir às mulheres salário igual, trabalho formal e proteção social.
8 - Fazer com que o financiamento climático chegue a quem protege o território.
9 - Assegurar a participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, em órgãos de governança climática e na formulação e implementação de políticas.
10 - Garantir que toda política climática questione as populações que atinge e aquelas que são excluídas. Isso significa considerar gênero e raça como critérios obrigatórios.
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