O questionamento dos Estados Unidos ao Pix abre uma janela de oportunidade política para avançar no Senado com a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia do Banco Central e inclui o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos na Constituição Federal, avaliou à CNN Brasil o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A expectativa dele é que o texto seja analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa na próxima quarta-feira (10) e, se houver acordo, siga para votação no plenário ainda no mesmo dia.
A versão do texto proposta por Plínio prevê uma espécie de blindagem constitucional do Pix, determinando que o sistema permaneça sob controle exclusivo do Banco Central e preservando características como a gratuidade para pessoas físicas, o acesso universal e a segurança das operações.
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Ao longo desta semana, desde quando os Estados Unidos aumentaram a pressão sobre o funcionamento do Pix ao enxergá-lo como uma concorrência desleal a empresas financeiras do país, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o seu adversário ao Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL), buscaram reforçar uma mensagem de apoio e até de patriotismo ao sistema.
Em Goiás, Lula apareceu em evento segurando cartaz com o escrito “O Pix é do Brasil”, enquanto, em Minas, Flávio levantou cartaz com a mensagem “O Pix é do Brasil e do Bolsonaro”. Na verdade, o sistema começou a ser desenvolvido por técnicos do Banco Central no governo Michel Temer (MDB) e foi então lançado na gestão Jair Bolsonaro (PL).
A atitude dos principais presidenciáveis reforça que, nessa pré-campanha, o Pix está consolidado como um ativo estratégico da economia e da rotina dos brasileiros – que nenhum dos dois está disposto a abrir mão.
Questionado pela reportagem, no entanto, Plínio disse não ter sido procurado para acelerar a tramitação da proposta.
Ainda há outras discussões acerca da PEC em curso, como a própria autonomia e governança do Banco Central. A proposta foi originalmente apresentada em 2023 pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Se aprovada em dois turnos no Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Em 20 de maio, durante reunião na CCJ, Plínio leu o parecer mais recente. Em seguida, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu pedido de vista coletiva – mais tempo para a análise do texto –, como é de praxe e regimental. Agora, a intenção de Otto é votar o assunto na semana que vem, sem deixar que se prolongue antes do recesso parlamentar, em meados de julho.
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