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Rondônia pode perder quase R$ 40 milhões devido ao ajuste fiscal

Análise de proposta no Congresso sugere diminuição de recursos para estados através das compensações da Lei Kandir.

Estadão Rondônia
Por Estadão Rondônia
Rondônia pode perder quase R$ 40 milhões devido ao ajuste fiscal
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Se o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal for aprovado pelo Congresso Nacional, Rondônia poderá enfrentar uma perda de R$ 39,7 milhões. Esses valores são provenientes das compensações da Lei Kandir, que foram criadas para compensar os estados pelas desonerações de impostos sobre as exportações.

O projeto da União propõe uma redução drástica no total destinado aos estados, diminuindo de R$ 4 bilhões para apenas R$ 1 bilhão. Conforme um estudo publicado pelo portal UOL nesta quarta-feira (18), essa alteração poderá resultar em perdas que chegam a aproximadamente R$ 3 bilhões para as unidades federativas.

A preocupação é maior para os estados que possuem um agronegócio robusto, como é o caso de Rondônia, onde a exportação de grãos é uma atividade econômica fundamental.

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Flávio Cesar Mendes, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), pondera que essa diminuição pode prejudicar tanto os investimentos quanto o custeio das administrações públicas nos estados.

No estado de Rondônia, o secretário estadual de Finanças, Luis Fernando, reconheceu que a quantia representa uma fração pequena do orçamento estadual, que gira em torno de R$ 20 bilhões, mas enfatizou os impactos que essa perda pode acarretar.

“São recursos que podemos perder que farão falta para investimentos futuros”, disse ele.

Ainda que represente uma pequena porcentagem do orçamento, a quantia de R$ 39,7 milhões poderia ser channelizada para iniciativas e investimentos cruciais para o progresso do estado.

A proposta ainda aguarda a aprovação do Congresso Nacional.

SAIBA MAIS: Estados citam perda de R$ 3 bilhões caso ajuste fiscal seja aprovado, aponta UOL

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