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Se o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal for aprovado pelo Congresso Nacional, Rondônia poderá enfrentar uma perda de R$ 39,7 milhões. Esses valores são provenientes das compensações da Lei Kandir, que foram criadas para compensar os estados pelas desonerações de impostos sobre as exportações.
O projeto da União propõe uma redução drástica no total destinado aos estados, diminuindo de R$ 4 bilhões para apenas R$ 1 bilhão. Conforme um estudo publicado pelo portal UOL nesta quarta-feira (18), essa alteração poderá resultar em perdas que chegam a aproximadamente R$ 3 bilhões para as unidades federativas.
A preocupação é maior para os estados que possuem um agronegócio robusto, como é o caso de Rondônia, onde a exportação de grãos é uma atividade econômica fundamental.
Flávio Cesar Mendes, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), pondera que essa diminuição pode prejudicar tanto os investimentos quanto o custeio das administrações públicas nos estados.
No estado de Rondônia, o secretário estadual de Finanças, Luis Fernando, reconheceu que a quantia representa uma fração pequena do orçamento estadual, que gira em torno de R$ 20 bilhões, mas enfatizou os impactos que essa perda pode acarretar.
“São recursos que podemos perder que farão falta para investimentos futuros”, disse ele.
Ainda que represente uma pequena porcentagem do orçamento, a quantia de R$ 39,7 milhões poderia ser channelizada para iniciativas e investimentos cruciais para o progresso do estado.
A proposta ainda aguarda a aprovação do Congresso Nacional.
SAIBA MAIS: Estados citam perda de R$ 3 bilhões caso ajuste fiscal seja aprovado, aponta UOL
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