TJRO mantém condenação de homem por homicídio com 60 golpes de faca e machadinha
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem a 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de Fábio Carlos Horácio, de 41 anos. A vítima foi morta com cerca de 60 golpes de faca e machadinha por motivo fútil.
No recurso de apelação, a defesa questionava a inclusão de uma agravante de reincidência, alegando que ela não teria sido submetida ao julgamento do Conselho de Sentença. O tribunal, porém, rejeitou o argumento. Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Borges, a manutenção da agravante é “legítima e adequada”, pois ficou comprovado que o réu já possuía condenações anteriores com trânsito em julgado, incluindo três condenações por roubo majorado (autos de execução nº 0003946-90.2016.8.22.0014).
O julgamento do recurso ocorreu durante a sessão eletrônica entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e a decisão foi acompanhada pelos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Álvaro Kalix Ferro.
O caso
Conforme a sentença de pronúncia, o crime ocorreu em 2 de dezembro de 2023, dentro do veículo da vítima. A discussão teria começado após a vítima, que estava com o réu e outro homem, ter passado as mãos no corpo do condenado.
O conflito escalou e resultou na morte de Fábio Horácio, golpeado aproximadamente 60 vezes. Após o crime, o réu e o cúmplice ocultaram o corpo em uma linha vicinal na zona rural e fugiram com o carro da vítima. Ambos foram posteriormente presos por mandado judicial.
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