Abertura de 75 vagas para vendedores ambulantes

Os interessados em atuar no comércio ambulante durante o dia de Finados, nas proximidades do Cemitério Santo Antônio, devem atentar-se ao prazo de credenciamento estabelecido pela Prefeitura de Porto Velho. O Edital de Chamamento Público nº 40/2026/SEINFRA-DPU, divulgado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), estabelece as diretrizes para a ocupação dos espaços nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro.

Serão oferecidas 75 vagas para a venda de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas. As áreas disponíveis serão destinadas à montagem de barracas de 3 metros por 3 metros, sendo a responsabilidade pela instalação e operação dos pontos dos próprios vendedores.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a definição dos espaços permite que os ambulantes possam aproveitar a oportunidade de comércio no dia de Finados, ao mesmo tempo em que assegura o acesso da população ao cemitério.

“Sabemos que muitas famílias aproveitam esse período para garantir uma renda extra. Nosso compromisso é dar essa oportunidade aos trabalhadores, mas também assegurar que as pessoas possam visitar seus familiares com tranquilidade e que o comércio aconteça de forma organizada”.

A organização dos pontos de venda visa equilibrar a atividade dos comerciantes com a circulação de visitantes, especialmente nos dias em que há maior movimento nas imediações do cemitério. Os interessados devem seguir as normas e os prazos constantes no edital para participar.

O credenciamento será feito de forma presencial entre os dias 19 e 29 de outubro, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, situado na rua Aparício de Moraes, nº 3616, no bairro Industrial.

Podem se inscrever pessoas físicas que atuem nos segmentos previstos no edital, que atendam às exigências da legislação municipal e que não possuam pendências financeiras com a Prefeitura relacionadas à atividade que pretendem desenvolver.

Para solicitar a autorização, os interessados precisam apresentar um requerimento de credenciamento, cópias do RG ou CNH e CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde e certidão negativa de débitos municipais. Além disso, é necessário apresentar comprovante de pagamento das taxas devidas.

A alocação dos pontos será feita durante o credenciamento, levando em consideração a disponibilidade de vagas e a ordem de chegada. Os locais estão detalhados em um croqui que acompanha o edital e mostra a distribuição dos espaços.

A participação em edições anteriores não garante prioridade na escolha de pontos. Após a definição do espaço, o comerciante não poderá trocar, transferir ou ceder o ponto a outra pessoa.

TAXAS E RESPONSABILIDADES

O edital estipula um valor de R$ 125,23 a ser pago em tributos e preços públicos relacionados à atividade, além de uma taxa de abertura de processo no valor de R$ 34,73. Os boletos correspondentes serão emitidos durante o credenciamento.

Cada comerciante deverá providenciar sua própria barraca e todos os recursos necessários para o funcionamento, como água e energia elétrica. Será também responsável pela limpeza do local, pela colocação de lixeiras e pela destinação dos resíduos gerados.

Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e produtos em recipientes de vidro. Os autorizados devem seguir as normas da Vigilância Sanitária e atuar exclusivamente no segmento indicado na autorização.

A autorização será válida apenas para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, não havendo possibilidade de transferência para terceiros.

Mais informações estão disponíveis no Edital clicando aqui.