Nesta segunda-feira (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo pedido junto à Justiça Federal em Brasília, solicitando que a plataforma Discord tome medidas efetivas para garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na internet.
A AGU afirma na petição que a proposta de conciliação apresentada pela empresa é genérica e não atende adequadamente às falhas que foram apontadas pelo governo federal.
A AGU declarou em seu novo pedido: "Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige".
No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse sua proposta.
Essa decisão ocorreu após o governo federal ter movido uma ação judicial para obrigar a empresa a implementar as medidas necessárias. Além disso, na ação civil pública, a AGU requer também a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo.
A cobrança ao Discord se intensificou após um trágico incidente envolvendo uma adolescente que foi levada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrido em julho.
A Agência Brasil tentou contato com a plataforma e aguarda uma resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
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