O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou nesta terça-feira (14) que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) tem “modus operandi” de atuação política.
A declaração foi uma resposta às críticas feitas por Gilmar à CPI, que deve analisar ainda hoje o relatório final de Vieira. O documento do senador pede o indiciamento de três magistrados do Supremo: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pode ser indiciado.
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Gilmar criticou os “excessos” da CPI, que segundo ele podem caracterizar abuso de autoridade e devem ser apurados pela PGR. Vieira classificou a fala como “tom de ameaça” e relembrou decisão anterior de Gilmar sobre o processo de impeachment de magistrados.
“Não é uma ação isolada do ministro Gilmar. É a reiteração do modus operandi, que mistura politização de decisões técnicas e uso da ameaça constante através de manifestações truculentas utilizando veículos de imprensa ou redes sociais”, disse Vieira.
“É preciso lembrar que esse mesmo ministro, ministro Gilmar Mendes, anteriormente em decisão atípica tentou e de fato interferiu na regulamentação do processo de impeachment, configurando, demonstrando aquilo que aparentemente é uma ação sistêmica, estruturada e organizada de blindagem de integrantes da Corte”, concluiu.
Mais cedo, Gilmar escreveu nas redes sociais que a CPI não tem “base legal” para pedir indiciamento de ministros da Suprema Corte, já que essa é competência da polícia e não se aplica a crimes de responsabilidade.
Durante sessão da Segunda Turma do STF, voltou a criticar a condução da comissão, citando “vazamentos seletivos” e “narrativas apressadas”.
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