No plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, Edson Fachin, se solidarizou com Flávio Dino por “ameaças” à segurança do magistrado, e reafirmou que qualquer “apuração de eventuais ilícitos” deve se concentrar no “objeto da investigação”, jamais na “atividade jornalística legítima”.
Fachin falava sobre a recente operação de busca e apreensão, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, contra o que seriam as fontes de um jornalista no Maranhão, Luís Pablo, que publicou matérias denunciando o que seria um uso irregular de carros oficias por parte de Dino em território maranhense.
Moraes diz que o caso trata-se, acima de tudo, de uma obtenção ilegal de informações – inclusive com repasse de dinheiro entre os envolvidos, aponta. Como as investigações chegaram nas fontes das matérias? Por meio do que foi obtido em uma operação anterior, contra o próprio jornalista.
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Reação plenária Fachin também disse que a “força” do STF reside em sua “colegialidade”, com a “confirmação” de decisões monocráticas. Alexandre de Moraes respondeu que a “colegialidade” será manifestada quando recursos dos investigados chegarem à Primeira Turma da Corte — formada também por Dino, a vítima.
Inquérito de anos O jornalista alvo das ações de Moraes no Maranhão não tem foro privilegiado – nem suas fontes. A chave para Moraes atrair o caso para si foi o Inquérito das Fake News, aberto há sete anos. No plenário, Fachin disse que a “força” do STF também vem da deliberação sobre o “destino e a duração de investigações”.
Divisão suprema De um lado, um grupo com Dino e Moraes (e também Gilmar Mendes), unidos pelo Inquérito das Fake News e o status quo das decisões monocráticas. E do outro, um com André Mendonça, Fachin e Carmén Lúcia, que manifestam unidade na defesa de um Código de Ética para ministros da Corte.
WW
Apresentado por William Waack, o programa é exibido de segunda à sexta-feira, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil.
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