O Supremo Tribunal Federal (STF), representado pelo ministro Cristiano Zanin, estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se pronuncie a respeito de um pedido que visa assegurar o acesso à internet móvel para todos os brasileiros durante as eleições.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foram convocadas a se manifestar sobre a questão.
“Dada a importância do tema, a proximidade do primeiro turno e o fato de que as solicitações envolvem prestadoras que não fazem parte da relação processual, é recomendável que as autoridades competentes sejam ouvidas previamente”, afirmou o ministro.
Zanin atua como relator da ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV), que pleiteiam a liberação do acesso à internet nos 72 horas antecedentes ao primeiro turno.
As entidades sustentam que a limitação de franquia de dados compromete o acesso à informação durante o processo eleitoral.
Eleições
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, quando haverá a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e do presidente da República.
O segundo turno está agendado para o dia 25 e poderá ser realizado caso haja disputas para os cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo os votos em branco e nulos, no primeiro turno.
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