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Política

AUMENTO DE CADEIRAS NO LEGISLATIVO

O impacto das mudanças nas bancadas estaduais e o desafio da adaptação à nova realidade demográfica

Estadão Rondônia
Por Estadão Rondônia
AUMENTO DE CADEIRAS NO LEGISLATIVO
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A Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão em processo de negociação para aumentar em 14 o número de parlamentares na casa legislativa. A medida está sendo analisada para ajustar a composição das bancadas estaduais de acordo com os dados do Censo de 2022, uma decisão resultante de um julgamento do STF em agosto de 2023. Para que essa alteração aconteça, é necessário que uma lei complementar seja editada até o dia 30 de junho deste ano, com o objetivo de garantir que a distribuição das cadeiras respeite as novas proporções populacionais dos estados.

Entre os estados que seriam mais beneficiados com esse aumento, destacam-se Pará e Santa Catarina, que ganhariam quatro deputados cada. O Amazonas teria direito a mais dois, enquanto Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais receberiam um parlamentar adicional. Em contrapartida, alguns estados enfrentariam perdas, como o Rio de Janeiro, que perderia quatro cadeiras, e a Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, que teriam redução de dois deputados cada. Alagoas e Pernambuco também teriam uma cadeira a menos.

Esse movimento representa uma tentativa de garantir maior equilíbrio na representação política, refletindo as mudanças demográficas que ocorreram no Brasil ao longo da última década. No entanto, a reconfiguração das bancadas não estará isenta de desafios, especialmente devido às possíveis reações políticas e regionais, dado o impacto significativo que essas mudanças terão sobre os representantes e a influência de cada estado no cenário nacional.

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