Avanços na regularização fundiária do Lagoa Azul são promovidos pela Prefeitura

Objetivo é assegurar segurança jurídica a aproximadamente 2,5 mil famílias em área urbana consolidada na zona Leste

Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a Prefeitura de Porto Velho organizou uma reunião técnica com os moradores do bairro Lagoa Azul, situado na zona Leste da cidade, para discutir a regularização fundiária da área urbana informal.

O encontro contou com a participação da comunidade, que há anos reside na localidade e espera pela segurança jurídica definitiva de suas propriedades.

Composto por residências, comércio e infraestrutura viária, o núcleo Lagoa Azul é uma área urbana já consolidada, onde milhares de pessoas estabeleceram suas vidas ao longo do tempo. A região abrange cerca de 201 hectares, abrigando aproximadamente 2,5 mil famílias, o que resulta em uma população estimada em 7 mil habitantes.

Um dos principais avanços para os moradores está ligado à situação fundiária da área, cuja origem é atribuída ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a transferência da área ao Município de Porto Velho, a prefeitura reúne as condições necessárias para avançar nas etapas técnicas e administrativas do processo de Reurb, por meio da Semdec.

O secretário Raimundo Alencar ressaltou que este momento marca uma mudança significativa para as famílias que residem no Lagoa Azul.

“Estamos aqui para ouvir os moradores e mostrar que a Prefeitura está presente. O Lagoa Azul é uma comunidade com famílias consolidadas e que vivem aqui há muitos anos, e nosso objetivo é conduzir esse processo com responsabilidade, segurança jurídica e dentro daquilo que determina a legislação”, declarou Alencar.

Os moradores reagiram com positividade às informações compartilhadas pela Prefeitura durante a reunião. Para as famílias, a evolução das negociações representa a esperança de transformar anos de moradia em segurança jurídica e reconhecimento formal de seus imóveis.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a regularização fundiária é um passo significativo para proporcionar mais segurança às famílias que já estão estabelecidas na região.

“A regularização fundiária é uma forma de reconhecer a história de quem construiu sua vida nesses bairros e garantir que essas famílias tenham segurança sobre aquilo que é delas. Estamos avançando para enfrentar demandas que existem há muitos anos e levar mais dignidade e segurança jurídica para a população”, afirmou o prefeito.

A ação faz parte da política de regularização fundiária do governo de Léo Moraes, que busca atender a demandas históricas referentes à ocupação urbana e à segurança jurídica dos imóveis em Porto Velho.

A Prefeitura de Porto Velho, através da Semdec, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano, a organização territorial e a garantia de segurança jurídica às famílias que já estão consolidadas no município.