A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão, tomada por 4 votos a 1, enquadra Bolsonaro em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo sobre a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Além do ex-presidente, outros sete réus também foram condenados no julgamento:
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
Segundo a PGR, os réus utilizaram a estrutura do Estado para articular a tentativa de golpe e a ruptura institucional. O julgamento, marcado por longos debates, é considerado histórico por tratar da primeira condenação de um ex-presidente brasileiro pelo crime de golpe de Estado.
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