O Ministério Público Eleitoral (MPE) aconselhou partidos políticos, candidatos e demais participantes do processo eleitoral a se absterem de realizar propaganda eleitoral, promover-se pessoalmente e distribuir bens em eventos festivos que acontecem no estado.
Essa orientação se aplica a eventos como cavalgadas, feiras agropecuárias, festivais de praia e outras comemorações públicas que costumam atrair um grande público.
Segundo a recomendação, essa ação visa evitar que tais ocasiões sejam exploradas para obter vantagem ou exposição eleitoral indevida, garantindo a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa.
Além disso, o Ministério Público ressalta a importância de evitar ações que possam ser interpretadas como promoção de candidaturas ou utilização desses eventos como ferramentas de campanha, especialmente na presença de distribuição de brindes, bens ou benefícios com fins eleitorais.
A recomendação enfatiza a importância de que partidos e candidatos sigam as regras estabelecidas pela legislação eleitoral durante todo o período da campanha.
O intuito é assegurar que as manifestações políticas ocorram dentro dos limites definidos pela Justiça Eleitoral e evitar práticas que possam prejudicar a regularidade e a legitimidade do processo eleitoral.
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