O Brasil precisa cobrir um rombo equivalente a R$ 450 bilhões para conseguir estabilizar a relação da dívida pública com o PIB (Produto Interno Bruto). A avaliação é de Tatiana Pinheiro, pesquisadora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e consultora econômica, em entrevista ao WW.
Segundo a especialista, o objetivo final de estabilizar essa relação é transmitir uma sensação de solvência das contas públicas — ponto que, segundo ela, foi ressaltado na ata do Banco Central como uma das principais incertezas para a política monetária do país.
O peso das isenções tributárias
Ao detalhar o cenário fiscal, a pesquisadora destacou o volume expressivo de gastos tributários já orçados para o ano corrente. “O tamanho de gasto tributário, que são essas isenções tributárias orçadas no orçamento desse ano, é na monta dos R$ 650 bilhões“, afirmou Pinheiro.
Entre os principais itens desse total, ela apontou o Simples Nacional como a maior subvenção individual. “O Simples é a maior subvenção dentro desse total de subvenções de R$ 650 bilhões”, disse.
A pesquisadora também chamou atenção para o fato de que, somando Simples, crédito, subsídios e subvenções para o agronegócio, agroindústria e Zona Franca de Manaus, chega-se a quase 50% dos R$ 650 bilhões em isenções. Nesse contexto, ampliar ainda mais o limite do MEI (Microempreendedor Individual) tornaria a situação, segundo ela, “bastante complicada”.
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A conta para estabilizar a dívida
Para chegar ao número de R$ 450 bilhões, Pinheiro partiu de premissas específicas. Considerando a dívida pública no patamar atual de 80% do PIB, um crescimento econômico em torno de 2% e uma queda da Selic para próximo de 10% — e não nos 15% atuais, patamar que, segundo ela, faria “a conta explodir” —, seria necessário um superávit primário de 2,5% do PIB para estabilizar a dívida.
No entanto, o resultado primário do país segue deficitário. “Até maio, o resultado primário era deficitário em quase 1% do PIB”, explicou a pesquisadora. Assim, o tamanho do ajuste necessário seria de 3,5% do PIB.
“Isso dá aí uma montante, considerando um PIB de R$ 13 bilhões, de R$ 450 bilhões. Essa que é a minha forma de fazer a conta”, concluiu Tatiana Pinheiro.
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