Profissionais da rede de atenção à pessoa com deficiência participaram de formação que abordou procedimentos para a correta indicação dos dispositivos
Na quinta-feira (10), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), por meio da Escola Itinerante da Inclusão em parceria com a Escola de Capacitação para Servidores Públicos Municipais (Eserv/PVH) e o Centro de Reabilitação de Rondônia (CER), realizou uma capacitação sobre Prescrição e Dispensação de Meios Auxiliares de Locomoção (MAL). O evento ocorreu no CER, em Porto Velho, com uma duração de três horas.
O treinamento contou com a participação de profissionais que atuam na reabilitação e na concessão de meios auxiliares de locomoção, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, profissionais da regulação, gestores, entre outros membros da rede de atenção à pessoa com deficiência.
Qualificação profissional
O curso foi estruturado por meio de exposições dialogadas, estudo de casos e oficinas práticas, visando qualificar os participantes para identificar, prescrever, solicitar, registrar e monitorar a concessão dos dispositivos auxiliares.
Dentre os conteúdos abordados, foram discutidos o fluxo de dispensação de meios auxiliares de locomoção na rede estadual, a função das unidades solicitantes, Gerências Regionais de Saúde, CER e regulação, além de conceitos sobre Tecnologia Assistiva, avaliação da capacidade funcional e a indicação individualizada dos equipamentos.
Orientações sobre o preenchimento do Laudo APAC também foram apresentadas, considerando dados como identificação do usuário, unidade, diagnóstico e CID-10, justificativa clínica, avaliação funcional e fundamentação da escolha do equipamento.
Os procedimentos estabelecidos pela Tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), assim como os requisitos documentais e legais e o fluxo estipulado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/RO), foram igualmente abordados durante a capacitação.
Walter Pinheiro Rodrigues, gerente de Equidade e Empregabilidade do Departamento de Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano (DAIDH) da Semias, ressaltou a relevância da qualificação dos profissionais para assegurar que os meios auxiliares de locomoção sejam recomendados de acordo com as necessidades específicas de cada usuário.
“Essa capacitação fortalece o conhecimento dos profissionais e contribui para que cada pessoa com deficiência tenha acesso ao dispositivo adequado às suas necessidades. Uma indicação correta significa mais autonomia, segurança e qualidade de vida para o usuário.”
Mais autonomia e segurança
A proposta busca reforçar a atuação colaborativa dos profissionais da rede e garantir que a entrega dos meios auxiliares de locomoção atenda às demandas individuais de cada usuário.
A avaliação e indicação corretas dos dispositivos são essenciais para promover autonomia, funcionalidade, participação social e segurança das pessoas com deficiência, apoiando as políticas públicas de inclusão e o atendimento especializado.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou que essa formação faz parte das iniciativas da Prefeitura para o fortalecimento das políticas de inclusão e a melhoria dos serviços prestados à população.
“Qualificar os profissionais é fundamental para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência. Estamos fortalecendo a rede e buscando garantir que os serviços sejam prestados com cada vez mais eficiência, cuidado e respeito às necessidades de cada cidadão.”
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também enfatizou a importância da capacitação para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência.
“Investir na qualificação dos profissionais é investir em inclusão. Queremos garantir um atendimento cada vez mais preparado, acessível e humanizado para as pessoas com deficiência”.
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