Nesta quinta-feira (2), Porto Velho completa mais um ano de criação, e o feriado é oficial conforme o Decreto 20.692/2024. Apesar disso, a Fecomércio-RO e os sindicatos filiados informam que o comércio de bens, serviços e turismo está autorizado a funcionar, desde que observadas as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026.
O acordo, firmado entre a Fecomércio-RO, sindicatos empresariais e o Sindecom, garante que os funcionários que trabalharem no feriado tenham seus direitos respeitados, permitindo que as empresas mantenham as operações sem descumprir a legislação trabalhista vigente.
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