Comitê Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado pela Prefeitura

Objetivo da iniciativa é fortalecer a colaboração entre instituições e expandir as ações de prevenção e combate ao trabalho infantil em Porto Velho

Na próxima terça-feira (27), a Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), realizará o lançamento do Comitê Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento ocorrerá às 8h, na Biblioteca Francisco Meireles, situada na rua José do Patrocínio.

Com a finalidade de fortalecer a atuação coordenada entre os diversos setores e instituições que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, a iniciativa visa implementar ações integradas de prevenção e combate ao trabalho infantil na cidade.

O Comitê Intersetorial se configurará como um espaço de diálogo, cooperação e planejamento, reunindo representantes de várias áreas para elaborar estratégias voltadas à proteção social e à garantia dos direitos. A proposta é aprimorar a comunicação entre os serviços e consolidar a rede de proteção à infância e adolescência.

A Semias, por meio do PETI, promove ações direcionadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil, envolvendo instituições e fortalecendo políticas públicas que garantem aos jovens o acesso à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, além de um desenvolvimento saudável.

A integração entre os diversos setores também favorece a identificação de situações de vulnerabilidade, melhora os encaminhamentos e permite oferecer respostas mais apropriadas às necessidades das famílias.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a proteção da infância deve ser uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade.

“Proteger nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade e uma prioridade da nossa gestão. O lançamento do Comitê Intersetorial do PETI reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a prevenção do trabalho infantil e com a garantia dos direitos da infância. Estamos trabalhando para unir esforços, fortalecer as políticas públicas e construir uma cidade em que toda criança tenha a oportunidade de estudar, brincar e crescer com segurança e dignidade”.

A criação do comitê proporcionará a reunião de diversas instituições para discutir as necessidades do município e planejar ações colaborativas, levando em consideração as circunstâncias que colocam crianças e adolescentes em risco de exploração pelo trabalho.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, enfatizou a importância da articulação institucional no combate ao trabalho infantil.

“Com a implantação do Comitê Intersetorial do PETI, fortalecemos o trabalho conjunto entre as instituições e ampliamos nossa capacidade de prevenir e enfrentar o trabalho infantil em Porto Velho. A assistência social tem um papel fundamental nesse processo, especialmente na identificação de vulnerabilidades e no acompanhamento das famílias. Queremos avançar na construção de políticas públicas integradas, capazes de proteger crianças e adolescentes e garantir seus direitos”.

Entre as ações desenvolvidas pela rede de assistência social, está o acompanhamento das famílias e a identificação de casos de trabalho infantil. A atuação integrada tem como proposta facilitar a comunicação entre os órgãos responsáveis e os encaminhamentos necessários para cada situação.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, destacou a relevância da união entre os setores para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.

“O lançamento do Comitê Intersetorial do PETI representa um avanço na construção de uma rede de proteção mais integrada e eficiente. A prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil exigem o envolvimento de diferentes setores, com ações articuladas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. Nosso compromisso é fortalecer essa parceria e assegurar que toda criança tenha o direito de viver a infância com dignidade, proteção e oportunidades”.

A participação de distintas instituições possibilita o compartilhamento de informações e experiências, além de contribuir para o planejamento de medidas de prevenção e atendimento às famílias que necessitam de acompanhamento.

A coordenadora do PETI em Porto Velho, Ray Monteiro, ressaltou a importância da colaboração entre as instituições.

“O comitê fortalece a rede de proteção e permite desenvolver ações conjuntas de prevenção e combate ao trabalho infantil, garantindo os direitos e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes”.

O lançamento do Comitê Intersetorial do PETI está agendado para esta terça-feira (27), às 8h, na Biblioteca Francisco Meireles, na rua José do Patrocínio. A programação é direcionada às instituições convidadas para a construção conjunta de estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no município.