Condenações por Homicídio em Rondônia: MPRO Atua no Caso Dalton

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi fundamental no julgamento que resultou na condenação de três réus por crimes associados ao homicídio de um empresário, que ocorreu em maio de 2024, em uma propriedade rural do estado. A sessão do Tribunal do Júri teve início na quinta-feira (15/10) em Porto Velho e se estendeu até às 23h de sexta-feira (16/10), com as penas fixadas em 27 anos e 20 anos de prisão para dois dos réus, condenados pelo homicídio, e um ano para a terceira ré, que foi condenada por ocultação de cadáver.

O promotor de Justiça Marcus Alexandre foi o responsável pela acusação durante o julgamento. Os jurados reconheceram a culpabilidade dos dois primeiros réus pela morte de Dalton e, além disso, condenaram a terceira ré pela sua participação na ocultação do corpo.

Crime

Conforme a acusação, o homicídio aconteceu após uma discussão entre o empresário e dois funcionários da propriedade rural. O desentendimento teria iniciado por cobranças relacionadas à administração e ao trabalho no local.

No desenrolar da discussão, a vítima foi agredida com uma colher grande de madeira, sendo atingida na cabeça e em outras partes do corpo. Após o crime, os réus teriam tomado providências para limpar o local e ocultar o corpo em um rio, onde foi encontrado três dias depois, além de afundarem o carro em uma lagoa próxima.

A denúncia destacou circunstâncias que qualificaram o homicídio, incluindo motivo fútil, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, todas acolhidas pelos jurados.

Julgamento

Durante a sessão, os dois réus acusados de homicídio confessaram a autoria do crime, mas argumentaram que agiram em defesa própria devido a provocações injustas. No entanto, a tese do homicídio privilegiado não foi aceita pelos jurados. Por sua vez, a terceira ré admitiu ter participado da limpeza do local e foi responsabilizada exclusivamente pela ocultação do cadáver.

Após intensas discussões entre as partes, os jurados reconheceram a responsabilidade penal dos três réus, com a sentença sendo proferida na noite de sexta-feira (16/10).

As penas determinadas foram de 27 anos de prisão para um dos condenados pelo homicídio, 20 anos para o outro e um ano de prisão para a ré condenada por ocultação de cadáver.

Com essa decisão, encerra-se o julgamento em primeira instância pelo Tribunal do Júri, cabendo às partes interpor os recursos previstos em lei.