Nesta quarta-feira (9), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) publicaram uma nota conjunta expressando sua preocupação em relação à crise político-institucional que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo também instituições como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Antes de sua divulgação, outras 57 entidades científicas já haviam assinado o documento. Todas elas defendem uma investigação rigorosa e imparcial a respeito das suspeitas e possíveis irregularidades que geraram “as tensões que envolvem instituições centrais da República”.
As entidades ressaltam que as investigações sobre responsabilidades individuais devem ser realizadas pelas instâncias competentes, assegurando às partes o direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, afirmam os grupos, repudiando qualquer tentativa de proteger pessoalmente autoridades que possam ter violado a lei.
“Defender as instituições não implica em proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou isenta do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”, acrescentam, enfatizando que, apesar de não caber a elas avaliar responsabilidades individuais, é seu papel participar do debate público e proteger os princípios democráticos.
As entidades científicas também alertam sobre o risco de que a instabilidade atual seja usada para disseminar desinformação ou atacar o regime democrático. Esse risco, segundo os signatários da nota, demanda transparência e respeito às instâncias que têm a responsabilidade constitucional de investigar os fatos.
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, reiteram, destacando que a divulgação seletiva de informações ainda sob investigação, independentemente de sua origem, contraria esses princípios, transferindo à “repercussão pública o que deve ser decidido pelas instâncias formais”.
“A restauração da confiança pública não se dá pelo silêncio ou pela precipitação, mas pela habilidade de investigar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos ou antecipar condenações. A autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle e a independência do Poder Judiciário precisam ser preservadas. Nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas em suas funções ou o uso desses órgãos em conflitos pessoais, políticos ou eleitorais”, ressaltam as entidades.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, enfatizou que a ação das entidades científicas não tem como objetivo proteger pessoas ou interesses político-partidários, mas sim garantir a independência das instituições democráticas, além de atender aos interesses da comunidade científica e da sociedade brasileira em geral.
“A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”, afirmou Francilene, ressaltando que a gravidade da crise político-institucional atual e o espaço que ela ocupa no debate público afetam a qualidade das discussões pré-eleitorais.
“Essa discussão, que domina grande parte da mídia e da opinião pública, essa celeuma que nos força a priorizar a integridade das instituições em vez de projetos para o país, acaba prejudicando a análise de questões fundamentais para a vida de cada um de nós.”
As entidades que assinam a nota conjunta são:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
- Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
- Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
- Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
- Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
- Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
- Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
- Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
- Associação Brasileira de Professores de Latim (ABPL)
- Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
- Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
- Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
- Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
- Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
- Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
- Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
- Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
- Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
- Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
- Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
- Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
- Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
- Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
- Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
- Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
- Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTe)
- Sociedade Brasileira de Física (SBF)
- Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
- Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
- Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
- Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
- Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
- Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
- Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)
- Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
- Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
- Sociedade Brasileira de Otica e Fotônica (SBFoton)
- Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
- Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
- Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
- Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
- Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
- Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
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