Os últimos acontecimentos no STF (Supremo Tribunal Federal), que têm no centro os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, vem sendo lidos por analistas políticos como uma crise sem precedentes. Segundo especialistas ouvidos pela CNN, a situação aponta para um cenário de “ruptura”, devido à troca de acusações, caracterizada também como “cortina de fumaça”.
Em entrevista à CNN Brasil, a advogada constitucionalista Vera Chemim afirma que Edson Fachin, presidente da Corte, tem uma missão árdua pela frente para tentar pacificar os ânimos entre os magistrados. Na avaliação da advogada, ao pedir que Mendonça seja investigado, Moraes estaria tentando criar um impasse para retirar dele as relatorias do caso Master e do INSS e de criar uma “cortina de fumaça”.
“A conduta de Moraes é grave, quando temos membro do STF envolvido em atos que remetem a indícios suficientes de autoria e materialidade de crime e que poderão tornar Moraes um réu”, diz.
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Para Chemim, ao pedir que Fachin investigue Mendonça por suposta interferência na condução das investigações da PF, participação irregular em tratativas de colaboração premiada e direcionamento de alvos por “motivos pessoais e políticos”, Moraes teria tido uma reação exacerbada.
“Ele reagiu de forma violenta, tentando acusar colega, de qualquer forma, para tentar criar cortina de fumaça e chamar atenção da opinião pública. Ele contra-ataca para poder se defender e tentar fazer com que agora não seja ele o único protagonista de tudo isso, mas conjunto com ele e Mendonça, para criar pseudodúvida razoável sobre a conduta de Mendonça. Nesse sentido, acredito que Fachin terá muita dificuldade para solucionar esse problema e ele terá que contar com a unidade do plenário”, completa.
A advogada ressalta que Moraes ainda não teria prestado esclarecimentos sobre a troca de mensagens com Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master, e o contrato do escritório da advocacia da esposa com o banqueiro.
Chemim define ainda a situação como um “circo armado complexo” e que, diante do cenário, por enquanto a saída seria algo paliativo. A alternativa mais imediata seria Fachin reunir os membros do plenário, sem a presença de Moraes, Mendonça e Dias Toffoli, que está impedido de participar das discussões referentes ao Master.
A especialista concluiu que o STF já vinha enfrentando uma crise de credibilidade junto à população por uma suposta percepção de falta de segurança jurídica. Com o agravamento do conflito interno, a situação se agrava mais ainda.
“Essa crise que já vinha vindo já era grave. Agora, vamos acrescentar mais uma crise que remete a conflitos entre membros do próprio Supremo Tribunal Federal”, afirma ela.
Segundo o jornalista Felipe Recondo, que é pesquisador do STF, os fatos demonstram que há uma ruptura dentro da Suprema Corte.
“De uma crise dessa, do nível das acusações que estão sendo feitas de um contra o outro e a as suspeitas que pesam sobre ministro Alexandre de Moraes, eu acho que nós já entramos numa discussão de quem sobrevive a esta crise. E isso pode também ser resultado do processo eleitoral, a depender do processo eleitoral e do Senado no ano que vem, nós tenhamos algum tipo de consequência para essa ruptura que existe hoje dentro do Supremo”, disse.
Já para Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional, o inquérito das fake news, aberto desde 2019 e usado por Moraes para acusar Mendonça, deveria ter sido encerrado há muito tempo.
“Todos os inquéritos no direito brasileiro precisam ter tempo circunscrito, limitado e objeto específico. Esse fim já foi. Do ponto de vista jurídico, deveria ter sido feito de outra forma. Se Moraes se sente atingido por Mendonça, então talvez tivesse que ter se reportado ao presidente do STF, relatando a ocorrência daquele possível vício das investigações”, afirmou ele.
Sampaio também ressalta que as recentes notícias envolvendo o Supremo agravam a imagem da Corte perante a população. Agora, o caminho correto é reunir os demais ministros e submeter o caso ao plenário da corte.
“As provas colhidas fortuitamente em desfavor de Moraes, não foram colhidas intencionalmente. Será necessária autorização do plenário tanto para verificar se Mendonça violou processo legal e se Moraes se envolveu em prática delituosa com o ex-presidente do master”, explica.
Para o especialista, Fachin é um homem “equilibrado e educado” que tentará apaziguar a situação. “Ele precisará se apoiar no plenário para permitir que se faça investigação. Estimo que ele submeta matéria ao plenário o quanto antes”, completa.
Crise no STF: entenda os impactos para a Corte e para o país | CNN NOVO DIA
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