A defesa do ministro afastado Marco Buzzi pediu nesta quarta-feira (29) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o adiamento do julgamento do processo administrativo disciplinar que apura acusações de importunação e assédio sexual contra o magistrado.
A sessão está prevista para 6 de agosto. No pedido, os advogados solicitam que o julgamento seja transferido para a semana seguinte ou para outra data que se ajuste à pauta da Corte.
A defesa argumenta que o recesso do STJ termina na sexta-feira (31) e que a maior parte dos ministros do tribunal deve retornar às atividades apenas na segunda-feira (3), três dias antes do julgamento.
Leia Mais
-
Defesa diz a Moraes que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo gerado por IA
-
Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar vídeo com Portinho
-
Kassio atende PL e manda Meta preservar dados de perfis que atacam Flavio
Segundo os advogados, o intervalo é insuficiente para despachar com todos os ministros que participarão do julgamento e apresentar os argumentos da defesa.
“A concentração do retorno dos ministros no dia 03 de agosto, somada à natural sobrecarga de compromissos que caracteriza o reinício das atividades após o recesso, torna materialmente impossível à defesa agendar e realizar, em tempo hábil e com a serenidade que a matéria exige, os despachos com a totalidade dos integrantes do colegiado antes da sessão de 6 de agosto”, diz um trecho da petição.
Ainda de acordo com a defesa, o adiamento por alguns dias não causaria prejuízo à Corte nem comprometeria o andamento do processo.
Acusações
Buzzi é acusado de importunação sexual por duas mulheres. O processo administrativo disciplinar foi aberto em abril, após uma sindicância interna instaurada pelo STJ para apurar os relatos. O ministro está afastado das funções desde 10 de fevereiro.
A primeira denúncia envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Segundo o relato, o episódio ocorreu em janeiro, durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC).
A segunda acusação foi feita por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi. Ela afirma ter sofrido toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025, no ambiente de trabalho.
Em manifestação enviada ao tribunal, o MPF (Ministério Público Federal) pediu a responsabilização do ministro e a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais.
Para o órgão, as provas reunidas no processo indicam que Buzzi violou deveres funcionais da magistratura relacionados à integridade pessoal e profissional, à honra e ao decoro.
A defesa de Buzzi nega as acusações.
Comentários: