O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma dentista por realizar procedimentos cirúrgicos sem a habilitação necessária em pacientes, deixando uma vítima com lesões gravíssimas na face e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo, em fevereiro deste ano.
A denúncia do MPSC foi apresentada nessa sexta-feira (15). A profissional foi denunciada por exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima.
Os procedimentos de blefaroplastia e cirurgia de cantos palpebrais foram realizados entre os dias 11 e 27 de fevereiro em uma mulher idosa. Segundo a denúncia, a vítima sofreu lesões gravíssimas na face, com danos estéticos e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo.
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Conforme o MPSP, os procedimentos realizados pela profissional são considerados de alto impacto estético na face, já que ambos envolvem a remoção do excesso de pele na região dos olhos.
Assim, os dois procedimentos são caracterizados como técnicas cirúrgicas próprias da medicina e devem ser realizados apenas por profissionais habilitados, conforme a Resolução CFO nº 230/2020.
A dentista denunciada não possuía a especialização necessária nem estava qualificada para executar as técnicas cirúrgicas.
Na mesma paciente, a profissional também teria realizado um procedimento conhecido como lifting de papada, para o qual possuía habilitação.
No entanto, a união dos procedimentos causou comprometimento estético e funcional à vítima, além de danos no olho, como inflamação na córnea, visão turva e flutuante e lacrimejamento excessivo, entre outros sintomas.
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Ainda na denúncia, o MPSC pediu à Justiça o ressarcimento integral dos danos materiais causados e o pagamento de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 50 mil. Em caso de condenação, a dentista poderá receber pena de seis meses a dois anos de detenção por exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.
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