O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) suspendeu a retirada de publicações feitas em rede social pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que haviam sido consideradas ofensivas ao Partido dos Trabalhadores.
A decisão foi proferida pelo desembargador Eustáquio de Castro, que entendeu não estarem presentes, neste momento, os requisitos para manutenção da medida de urgência que determinava a exclusão do conteúdo.
Em uma das postagens, Flávio Bolsonaro escreveu: “PT Partido dos Traficantes”, no contexto da operação policial no Rio de Janeiro que deixou 122 mortos.
Na avaliação do magistrado, a retirada imediata dos posts exige “a demonstração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o que não ficou comprovado de forma suficiente na análise inicial do caso”.
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A decisão também ressaltou que o episódio ocorre em ambiente de disputa política, onde críticas, opiniões e manifestações mais contundentes são comuns e, em certa medida, esperadas.
“Nesse cenário, o Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia. O entendimento reforça a necessidade de análise mais aprofundada sobre eventual abuso, a ser realizada no julgamento definitivo do processo”, escreveu o desembargador.
Com base nesses fundamentos, o desembargador concedeu a antecipação dos efeitos do recurso para suspender a decisão anterior, permitindo que as publicações permaneçam disponíveis até o julgamento final do caso pelo colegiado.
O PT ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
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