Há exatamente uma semana, em São Paulo, o Ministério da Fazenda apresentava oficialmente a secretários de Fazenda estaduais uma proposta de subvenção ao diesel importado como forma de conter a alta no preço do combustível.
Agora, o governo ainda trabalha para que os 26 estados e o Distrito Federal topem participar do programa.
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Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), em comunicado publicado na terça-feira (31), mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente à proposta.
Já nesta quinta-feira (2), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), informou que mais de 90% dos governadores já sinalizaram ao Ministério da Fazenda que vão aderir à subvenção do diesel. Sem cravar números, ele disse que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não responderam.
Além dele, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou em entrevista à CNN que o governo está muito próximo de ter 100% de adesão dos estados à subvenção da importação do diesel.
Dentro do governo, o sentimento é que a unanimidade será alcançada em algum momento. Segundo apurou a CNN, há a expectativa de que o programa comece com alguns estados de fora da subvenção, mas que eles vão aderir ao programa mais adiante.
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Alguns estados enfrentam questões que vão além de discordar ou concordar com a medida, como é o caso do Rio de Janeiro. O estado vive um momento de indefinição sobre quem o governará até as eleições deste ano, após a renúncia do governador Claudio Castro que deve concorrer ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Ou seja, mesmo que o governo tenha vontade de convencer ou conversar com algum mandatário do estado, está impossibilitado.
Ainda segundo fontes, o texto da Medida Provisória (MP) está pronto e seria publicado nesta semana. Entretanto, o presidente Lula (PT) está fora de Brasília em viagens desde terça-feira, o que fez com que o governo adiasse para a próxima semana a edição da MP, quando o presidente estará na capital federal.
A medida cria uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. O custo do subsídio será dividido entre União e estados, com cada ente arcando com 50% do valor.
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