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Plano congrega iniciativas em logística, agricultura, gestão territorial, recursos hídricos e sugere a integração das ações ao planejamento e orçamento do município
A partir de agora, Porto Velho conta com um plano estratégico que direcionará o desenvolvimento do município nas próximas décadas. O Plano de Ação Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Porto Velho (PAEDS) estabelece diretrizes e projetos com um horizonte até 2050, integrando desenvolvimento econômico, inclusão social, inovação e sustentabilidade.
O PAEDS foi criado por meio de uma colaboração entre a Prefeitura de Porto Velho, pela Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan) da Secretaria Municipal de Economia (Semec), e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR). O objetivo é usar o planejamento de longo prazo para identificar as potencialidades, desafios e oportunidades do município, convertendo esse diagnóstico em projetos que guiem as políticas públicas.
O desenvolvimento do plano ocorreu em quatro fases: instalação e elaboração do plano de trabalho; diagnóstico; formulação estratégica; e institucionalização e governança. Todos os relatórios podem ser acessados clicando aqui.
Envolvimento na elaboração do plano
A criação do PAEDS envolveu a coleta de informações, reuniões técnicas e a participação de representantes do setor público, da iniciativa privada, de instituições e da sociedade civil.
Durante a fase de diagnóstico, foram realizados 10 workshops virtuais setoriais e encontros presenciais sobre temas como saúde, indústria e agropecuária. O processo incluiu visitas técnicas aos distritos, uma audiência pública e um seminário de planejamento.
No total, o trabalho resultou em 13 produtos entregues e validados, três visitas técnicas, 16 workshops, dois grandes eventos públicos e mais de 30 reuniões técnicas com as secretarias municipais.
A análise foi feita utilizando a matriz SWOT, uma metodologia que ajuda a identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Esse levantamento serviu como base para construir cenários e definir as prioridades do município.
Cinco projetos estruturantes
A carteira do PAEDS inclui cinco projetos que são considerados fundamentais para o desenvolvimento de Porto Velho, que são:
O Plano Diretor de Integração Logística e Industrial (PDILI) visa aproveitar a localização estratégica do município para melhorar a infraestrutura de transporte e criar condições favoráveis ao desenvolvimento industrial.
Um outro projeto aborda as Administrações Regionais, Planos de Estruturação Distrital e Ordenamento Territorial, buscando ampliar a descentralização administrativa, fortalecer a integração entre a sede e os distritos, além de orientar a ocupação do território.
O Desenvolvimento Agropecuário Diversificado e Sustentável foca em fortalecer a produção rural, incentivando a diversificação, o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de atividades voltadas à bioeconomia.
O Caminho das Águas tem como objetivo alinhar o planejamento territorial à gestão dos recursos hídricos, implementando ações para reduzir alagamentos, recuperar e despoluir igarapés e revitalizar áreas verdes.
O quinto projeto, o Porto Digital Amazônico, está relacionado à Política Municipal de Inovação, propondo criar condições para ampliar a atuação de Porto Velho nas áreas de tecnologia, pesquisa, conhecimento, inovação e economia criativa.
Foco em um planejamento de longo prazo
Além de delinear os projetos, o PAEDS sugere mecanismos para assegurar a continuidade das ações ao longo dos anos. A ideia é evitar que as estratégias de desenvolvimento sejam limitadas a um único mandato.
Entre as recomendações, destaca-se a criação de uma comissão permanente para acompanhar o plano, que será responsável por monitorar a execução das estratégias e avaliar os resultados.
Outra medida prevista é a incorporação dos projetos estratégicos aos instrumentos oficiais de planejamento e orçamento, como o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Essa iniciativa visa relacionar as estratégias de longo prazo às ações e recursos previstos pelo município.
O modelo de governança também estabelece uma estratégia de comunicação e articulação institucional para aumentar a participação de parceiros no processo de desenvolvimento. Entre os envolvidos que podem somar nessa agenda estão o Governo do Estado, entidades empresariais, instituições de ensino e pesquisa, além de organizações como FIERO e Sebrae.
A proposta é formar uma rede de cooperação capaz de apoiar a implementação dos projetos e ampliar a capacidade de Porto Velho em transformar suas potencialidades econômicas, sociais e ambientais em iniciativas de desenvolvimento.
Uma perspectiva para 2050
O PAEDS apresenta uma visão de futuro para Porto Velho alinhada a três eixos transversais: sustentabilidade, inovação e inclusão social.
Com um horizonte até 2050, o plano tem a intenção de guiar decisões atuais com base em objetivos de longo prazo. A estratégia leva em conta que projetos de infraestrutura, produção, tecnologia, gestão territorial e recursos naturais devem estar interconectados para resultar em efeitos duradouros.
Conforme declarou a Secretária Executiva de Planejamento da Semec, Larissa Ananda, a estruturação do PAEDS representa uma etapa crucial para assegurar que as estratégias de desenvolvimento de Porto Velho continuem a existir e sejam integradas ao planejamento municipal. "O PAEDS estabelece uma agenda estratégica para orientar o desenvolvimento de Porto Velho até 2050. Agora, o desafio é garantir que essas estratégias sejam institucionalizadas, integradas ao planejamento e ao orçamento público e acompanhadas de forma contínua. Dessa forma, conseguimos transformar a visão de futuro definida pelo plano em ações concretas e resultados para a população".
"Porto Velho precisa pensar no futuro sem deixar de enfrentar os desafios do presente. O PAEDS representa um passo importante para planejar o desenvolvimento do município com responsabilidade, inovação e sustentabilidade. Queremos construir uma cidade mais preparada para as próximas décadas, com oportunidades para a população, fortalecimento da economia e melhoria da qualidade de vida", acrescenta o prefeito Léo Moraes.