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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ameaçou nesta sexta-feira (9) “acabar com o TPI” (Tribunal Penal Internacional) caso a instituição não ceda às exigências dos EUA.
O governo de Donald Trump impôs sanções ao tribunal horas depois de Navi Pillay, uma de suas ex-juízas, ganhar o Prêmio Nobel da Paz.
A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, condenou as sanções e afirmou que elas não interromperiam o trabalho do tribunal.
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O governo dos EUA tem criticado o tribunal e já havia imposto sanções a seus promotores e juízes anteriormente. A medida desta sexta-feira vai muito além, podendo punir empresas que prestam serviços ao próprio tribunal.
A corte foi fundada em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
“O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos”, afirmou Marco Rubio em um vídeo publicado na rede social X.
“É por isso que, hoje, os Estados Unidos estão impondo sanções ao Tribunal Penal Internacional. Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar”, acrescentou.
Algumas críticas dos Estados Unidos ao TPI estão relacionadas a mandados de prisão emitidos contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e a uma investigação anterior sobre ações de soldados dos EUA no Afeganistão — apuração que a corte acabou encerrando.
O tribunal conta com 125 países-membros, incluindo todos os países da União Europeia e quase todos os integrantes da Otan, a aliança militar ocidental, com exceção dos Estados Unidos e da Turquia.
Ele já recebeu forte apoio público de países-membros, incluindo importantes aliados dos EUA, e está sediado na Holanda, país que integra a União Europeia e a Otan.
Navi Pillay, a jurista sul-africana que ganhou o Prêmio Nobel da Paz, atuou como juíza na Câmara de Apelações do TPI entre 2003 e 2008.
O comitê do prêmio afirmou, ao anunciá-la como vencedora, que buscava “enviar um lembrete” em um momento em que “juízes e instituições do direito internacional estão sob ataque político”.
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