O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Essa decisão foi divulgada nesta quarta-feira (9) e todas as deliberações feitas por Moraes até hoje permanecem válidas.
O inquérito foi instaurado pela Corte em março de 2019 e ainda está em progresso. Na ocasião, o então presidente do STF, Dias Toffoli, justificou a criação do inquérito como uma forma de combater a divulgação de notícias que comprometiam a honra e a segurança do STF, de seus integrantes e familiares, nomeando Moraes como relator.
A decisão de Fachin acontece em meio a um embate entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na última semana, Moraes incluiu no inquérito das fake news acusações dirigidas a Mendonça, alegando que ele teria, em tese, cometido uma série de ações que configuram improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Antes dessa inclusão, Mendonça havia levantado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é uma figura central na Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no Master, e atualmente se encontra preso.
Na quarta-feira, Fachin determinou que as investigações contra Mendonça fossem desmembradas do inquérito das fake news, com todo o material sendo remetido ao presidente da Corte.
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