As medidas da segunda versão do Programa Desenrola Brasil, apelidada de Desenrola 2.0, devem ser anunciadas ainda nesta semana, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que confirmou a informação na tarde de segunda-feira (27).
Em um cenário em que o endividamento das famílias atinge 49,9%, conforme dados do Banco Central (BC), a proposta permitirá que trabalhadores utilizem recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar dívidas.
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O uso do FGTS tem sido alvo de críticas recorrentes por parte de especialistas, que a consideram uma solução paliativa para uma doença muito mais profunda. Ou pior: uma fonte de retroalimentação o vírus.
Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos, avalia que há um risco significativo de efeito rebote com o Desenrola 2.0. Segundo ele, ao quitar dívidas, o consumidor volta a ter o nome limpo em cadastros como o Serasa, o que reabre o acesso a crédito e ao aumento de limites.
No curto prazo, isso pode até estimular o consumo e aquecer a economia. Porém, as consequências tendem a aparecer rapidamente.
“Em poucos meses, essa pessoa pode voltar a se endividar. E, dessa vez, sem o FGTS como reserva. Ou seja, ela reduz seu patrimônio e transfere riqueza para o sistema financeiro”, explica.
Sem poupança ou ativos, a situação pode evoluir para a inadimplência – um problema ainda mais grave, segundo Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
“É como enxugar gelo. Medidas paliativas não resolvem uma questão estrutural. O endividamento e a inadimplência tendem a continuar crescendo”, afirma.
Atualmente, o Brasil registra cerca de 27,5 milhões de pessoas em inadimplência recorrente, com dívidas médias de aproximadamente R$ 1,1 mil, segundo dados da Assertiva.
Diante desse quadro, especialistas apontam que o Desenrola 2.0 pode não apenas falhar em resolver o problema, como também contribuir para sua intensificação.
A facilidade em se conseguir crédito não condiz, no entanto, com o custo dessa dívida, frisam os analistas. O Brasil é um país onde a oferta de crédito é ampla, mas o preço que se paga por ela é maior ainda.
A taxa básica de juros está em 14,75%, com perspectiva de cortes limitados na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), nesta quarta-feira (29).
Enquanto isso, os juros do rotativo do cartão de crédito ultrapassam 400% ao ano, com níveis de inadimplência próximos de 64%.
“Esperava-se uma queda na Selic, mas o Banco Central deve adotar cautela, especialmente diante da alta do petróleo, que pode pressionar o IPCA para cerca de 5% ao ano”, avalia Vale. Nesse cenário, a recomendação é de uso criterioso do crédito.
Essa cautela, contudo, ainda não acompanha o comportamento médio do consumidor brasileiro, na avaliação de Ruy Archer, gerente de recuperação de crédito do Sistema Ailos.
“Há um problema cultural na gestão do dinheiro. A educação financeira não evoluiu no mesmo ritmo da expansão do crédito”, afirma.
Para Fabio Murad, economista e sócio-fundador da Ipê Avaliações, a raiz do problema está em três fatores principais:
- Falta de educação financeira prática;
- Custo do crédito extremamente elevado;
- Ambiente econômico desfavorável, com inflação persistente, moeda fraca e alta carga tributária.
“Esse conjunto faz com que pequenas dívidas se transformem rapidamente em bolas de neve”, explica.
Na mesma linha, Gabriel Ramalho, especialista em crédito consignado, argumenta que soluções mais duradouras dependem do enfrentamento desses fatores estruturais.
“Sem isso, continuaremos presos a ciclos de endividamento, nos quais o consumidor entra, sai e retorna à inadimplência”, conclui.
O que se sabe sobre o Desenrola 2.0
No início do mês, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), confirmou à CNN Brasil a utilização do FGTS para renegociação de dívidas e afirmou que o governo deve destinar cerca de R$ 7 bilhões ao programa, com potencial para beneficiar até 10 milhões de brasileiros.
Com o anúncio oficial previsto para esta semana, algumas diretrizes já são conhecidas:
- Público-alvo: trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105)
- Descontos: entre 20% e 90% sobre o valor das dívidas
- Juros: compromisso dos bancos de reduzir taxas de refinanciamento para abaixo de 2% ao mês, com garantia do Tesouro Nacional
O programa será implementado em fases, começando pelas pessoas físicas. Segundo o ministro, o uso do FGTS será limitado a até 20% do saldo disponível.
Durigan fala sobre Desenrola 2.0; veja íntegra | MONEY NEWS
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