Fim da escala 6x1 terá primeira votação no Senado na quarta-feira (14)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. A decisão foi anunciada na sexta-feira (9), após três sessões de discussão no plenário.

A PEC 221/2019 prevê a redução do limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto estabelece dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Atualmente, a escala 6x1 organiza a rotina em seis dias de trabalho e um de folga. A proposta busca substituir esse modelo por uma jornada com mais tempo de descanso.

Antes da primeira votação, os senadores precisam concluir outras duas sessões de discussão, completando as cinco previstas no rito regimental. Para avançar, a PEC deverá receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado.

A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), reúne assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. A intenção é acelerar as etapas e concluir a análise antes do segundo turno das eleições.

Alcolumbre afirmou que, caso o pedido seja apresentado, será colocado em votação. A decisão sobre a redução dos prazos caberá ao plenário.

O calendário provoca divergências políticas. Parlamentares da oposição ligados ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) questionam a tentativa de concluir a votação antes da etapa final da disputa eleitoral.

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde teve como relator Omar Aziz (PSD-AM). As 36 emendas apresentadas na comissão foram rejeitadas.

A votação marcada para quarta-feira será a primeira das duas necessárias no plenário do Senado. O texto ainda está em tramitação, e o agendamento não representa aprovação definitiva da mudança.